Deputado Gustavo Gayer propõe sustentação oral presencial em processos penais
Projeto de Lei busca garantir participação efetiva dos advogados e respeito aos princípios constitucionais de contraditório e ampla defesa. Por ...
Projeto de Lei busca garantir participação efetiva dos advogados e respeito aos princípios constitucionais de contraditório e ampla defesa. Por ...
Deputado do PL-MG assume posição estratégica na Casa, prometendo uma gestão plural e produtiva para debater temas cruciais para a ...
Projeto de Lei visa alterar Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir ambiente educacional saudável. Por Richelson Xavier O ...
O deputado intensificou críticas nas redes sociais, chamando a atenção da sociedade para se opor a um Projeto de Lei ...
Em mensagem nas redes sociais, deputado expõe ameaça ao debate democrático e mobiliza população contra possível aprovação. Por Richelson Xavier ...
Projeto de Lei visa aumentar penalidades e multas para quem comercializa medicamentos com a finalidade de provocar aborto. Por Richelson ...
Por Richelson Xavier Em pronunciamento contundente na tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado federal pelo Mato Grosso, José Medeiros ...
Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais. Proposta vai ao Senado ...
Foto: Divulgação/PL O ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou na manhã desta terça-feira (4) que o Partido Liberal (PL) votará contra a ...
Foto: Reprodução Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do ...