Tag: Congresso Nacional

Deputado federal denuncia interferência do judiciário brasileiro na liberdade de expressão em carta enviada pela Câmara dos Deputados dos Estados ...

Projeto de Lei busca atualizar legislação para contemplar diversidade de necessidades de mobilidade. Por Richelson Xavier A deputada federal Amália ...

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da cerimônia de promulgação, enfrentando manifestações acaloradas de opositores e apoiadores no Congresso ...

Mudanças significativas no sistema de impostos do país, cria um novo paradigma fiscal e os desafios da transição de sete ...

Proposta aprovada no Senado só será analisada pela Câmara após recesso de janeiro. Deputados Pedro Lupion, presidente da FPA; e ...

Os parlamentares ainda podem votar projetos que aumentem a arrecadação do poder executivo por meio da tributação Foto: Fábio Rodrigues ...

Juros sobre capital próprio (JCP), reforma tributária e meta fiscal estão entre os acontecimentos previstos. Foto: Marcos Oliveira/Agência Mesmo com ...

Por Redação - Foto: Divulgação/Senado O Partido Progressistas (PP) moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governo ...

Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais. Proposta vai ao Senado ...

Reuniões sobre saúde e alinhamento sobre questões do SUS e Hidrogênio Verde estão entre as pautas debatidas na semana Foto: ...