Portal Anápolis
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal Anápolis
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Volta da gratuidade de mala de até 23 kg é aprovada na Câmara

de Richelson Xavier
27 de abril de 2022
em Brasil
A A
Volta da gratuidade de mala de até 23 kg é aprovada na Câmara
WhatsappFacebookTwitter

Caso seja aprovada no Senado e sancionada, medida permitirá a volta do despacho de uma bagagem de forma gratuita.

Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) uma medida provisória (MP) que flexibiliza regras do setor aéreo e permite a volta do despacho gratuito de bagagens de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. O texto vai agora para análise do Senado.PUBLICIDADE

Batizada de “Voo Simples”, a MP foi editada pelo governo no ano passado para melhorar o ambiente de negócios do setor de aviação com a promessa de redução de custos, com corte de taxas, e aumento de investimentos para melhorar a conexão com regiões mais remotas. A atuação de empresas estrangeiras no Brasil também foi facilitada com as novas normas.

Entre os destaques da MP estão a redução de taxas e as simplificações nos procedimentos para operação de aeronaves e construção de infraestruturas. Antes da MP, existia uma tabela com 345 fatos que geravam a cobrança da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC) de empresas prestadoras de serviços aéreos. Com as novas regras, esse número foi reduzido para 25.

Uma das simplificações promovidas envolve a certificação de aeronaves importadas. Mesmo com o aval de outro país, o processo era repetido no Brasil, o que poderia gerar custos milionários para as companhias aéreas colocarem mais aeronaves no espaço. Ficará a cargo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regular de quais agências internacionais a certificação será aceita.

No plenário, nesta terça-feira, os deputados aprovaram uma emenda apresentada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que permite o retorno do despacho gratuito de bagagem. A Anac autorizou as aéreas a cobrarem para despachar malas em 2016.

– As companhias aéreas estão abusando no preço das passagens, não é justo cobrar pela bagagem – disse a parlamentar.

Foi aprovada também uma emenda do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) para atribuir à Anac a função de regulamentar e conceder certificado de habilitação para praticantes de aerodesporto, como o voo livre em asa delta.

*AE

EnviarCompartilharTwitter

Mais Artigos

Havan inaugura megaloja de número 200 neste sábado em Boa Vista
Brasil

Havan inaugura megaloja de número 200 neste sábado em Boa Vista

13 de novembro de 2026
Homem faz mãe e filho de 4 anos reféns em lotérica e acaba preso em Minas Gerais
Cidades

Homem faz mãe e filho de 4 anos reféns em lotérica e acaba preso em Minas Gerais

13 de novembro de 2026
Sociedade empresarial de Paulo Gonet com empresário expõe contratos públicos de mais de R$ 5 milhões
Brasil

Sociedade empresarial de Paulo Gonet com empresário expõe contratos públicos de mais de R$ 5 milhões

9 de novembro de 2026
Organismos internacionais apontam necessidade de ajuste fiscal no Brasil e pressionam debate sobre governo Lula 4
Brasil

Organismos internacionais apontam necessidade de ajuste fiscal no Brasil e pressionam debate sobre governo Lula 4

9 de novembro de 2026
Youtuber pró-Lula fala em queimar bandeiras de Israel em igrejas e provoca reação no Congresso
Brasil

Youtuber pró-Lula fala em queimar bandeiras de Israel em igrejas e provoca reação no Congresso

3 de novembro de 2026
Professor é demitido após maquiar crianças de 4 e 5 anos em escola de Navegantes
Brasil

Professor é demitido após maquiar crianças de 4 e 5 anos em escola de Navegantes

30 de outubro de 2026
Próximo Artigo
Sábado é Dia D de vacinação contra influenza, sarampo e covid

Sábado é Dia D de vacinação contra influenza, sarampo e covid

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendado

Vila Jaiara: 76 anos de história e desenvolvimento em Anápolis

Vila Jaiara: 76 anos de história e desenvolvimento em Anápolis

12 de agosto de 2024

Vacinação de cães e gatos vai até dia 11

2 de dezembro de 2020

Governo atende requerimento de vereador e aumenta verba para Santa Casa

8 de agosto de 2019
Goiás no Whatsapp: veja como participar e ficar bem informado

Goiás no Whatsapp: veja como participar e ficar bem informado

8 de abril de 2024

Firjan homenageia Bolsonaro com Medalha do Mérito Industrial

20 de maio de 2019
Em Anápolis, dois cachorros foram encontrados em situação de perigo pelo Corpo de Bombeiros

Em Anápolis, dois cachorros foram encontrados em situação de perigo pelo Corpo de Bombeiros

15 de março de 2022
  • About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião

© 2023