Foto: Ismael Vieira/Câmara Municipal
A Câmara de Anápolis aprovou, na sessão desta segunda-feira (1.ago), um pedido de licença do vereador Luzimar Silva (PMN) por 60 dias, por interesse particular. Em discurso na tribuna, ele explicou que se afastará do cargo para se dedicar ao seu projeto eleitoral. Luzimar deve ser homologado na convenção do seu partido, na próxima sexta-feira (5.ago), como candidato a deputado estadual.
Com a licença de Luzimar, assume a vaga o suplente Odenilton de Oliveira Teles, que disputou a eleição em 2020 com o nome de urna Denilton. Ele conquistou 533 votos.
Um vereador pode se licenciar por interesse particular (entre outros motivos), em prazo determinado, nunca inferior a 30 dias.
De acordo com o Regimento Interno, a apresentação dos pedidos de licença ocorre diretamente junto ao Protocolo da Câmara, devendo entrar na ordem do dia da sessão subsequente, em forma de requerimento.
A proposição terá preferência sobre qualquer outra matéria e só poderá ser rejeitada pelo voto de dois terços dos membros da Câmara, em votação única.
O suplente convocado deverá tomar posse dentro do prazo de 15 dias, salvo motivo justificado. O vereador licenciado poderá reassumir, a qualquer tempo, o exercício do mandato, antes do término do período de licença, bastando para isso, que faça a comunicação, por escrito, ao presidente, que dará conhecimento ao plenário.
