O Projeto prevê reclusão de 3 a 6 anos, além de multa, para quem praticar crimes contra o seguimento religioso
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Brasília – Em virtude do aumento considerável da perseguição aos cristãos nos últimos anos em todo o mundo, inclusive no Brasil, o deputado federal Helio Lopes (PL-RJ) protocolou um Projeto de Lei que acrescenta ao código penal a tipificação da Cristofobia. O intuito desse PL é proteger a maioria da população brasileira, que se declara cristã, e preservar os valores e a cultura da sociedade.
“É inegável a influência exercida pela fé cristã em vários aspectos da vida e do cotidiano dos cidadãos brasileiros. Não podemos permitir que os ataques à fé cristã fiquem impunes. Além disso, essa medida não se opõe à laicidade do Estado brasileiro. Pelo contrário, ela busca garantir que os símbolos religiosos e a liberdade de expressão dos cristãos sejam respeitados”, explicou Helio Lopes.
Com esse Projeto de Lei, serão criminalizados atos de escárnio, impedimento ou perturbação de práticas religiosas cristãs, bem como o vilipêndio público a atos, a símbolos ou a objetos de culto relacionados à fé cristã. O PL propõe a inclusão do artigo 208-A no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e estabelece as seguintes penas para as condutas mencionadas: reclusão de 3 a 6 anos, além de multa.
Na proposição, Helio Lopes também prevê aumento de pena em dois terços se o crime for cometido por um funcionário público no exercício de suas funções, se for empregada violência ou se o crime for cometido e propagado por meio de meios de comunicação, redes sociais ou outras formas de mídia digital ou impressa.
Na justificativa da lei, Helio Lopes ressalta que a moral e os costumes cristãos foram fundamentais na construção do ordenamento jurídico e desempenham um papel importante em várias festividades populares e em símbolos reconhecidos internacionalmente, como o Cristo Redentor.
Para Helio, é indispensável que o Brasil atualize sua legislação penal para proteger a maior parte de sua população, que, segundo pesquisa recente, é composta por 70% de pessoas que se denominam cristãs. “Observamos uma onda crescente de discursos anticristãos, principalmente em nações governadas por ditadores e governos com viés comunista e progressista. Isso nos acende um alerta sobre os rumos que o Brasil tem tomado com a chegada ao poder de um governo que flerta com ditaduras comunistas e persegue abertamente os cristãos”, argumentou.
