Portal Anápolis
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal Anápolis
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Deputado protocola projeto de lei para tipificar o crime de cristofobia

de Richelson Xavier
14 de julho de 2023
em Política
A A
Deputado protocola projeto de lei para tipificar o crime de cristofobia
WhatsappFacebookTwitter

O Projeto prevê reclusão de 3 a 6 anos, além de multa, para quem praticar crimes contra o seguimento religioso

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Brasília – Em virtude do aumento considerável da perseguição aos cristãos nos últimos anos em todo o mundo, inclusive no Brasil, o deputado federal Helio Lopes (PL-RJ) protocolou um Projeto de Lei que acrescenta ao código penal a tipificação da Cristofobia. O intuito desse PL é proteger a maioria da população brasileira, que se declara cristã, e preservar os valores e a cultura da sociedade.

“É inegável a influência exercida pela fé cristã em vários aspectos da vida e do cotidiano dos cidadãos brasileiros. Não podemos permitir que os ataques à fé cristã fiquem impunes. Além disso, essa medida não se opõe à laicidade do Estado brasileiro. Pelo contrário, ela busca garantir que os símbolos religiosos e a liberdade de expressão dos cristãos sejam respeitados”, explicou Helio Lopes.

Com esse Projeto de Lei, serão criminalizados atos de escárnio, impedimento ou perturbação de práticas religiosas cristãs, bem como o vilipêndio público a atos, a símbolos ou a objetos de culto relacionados à fé cristã. O PL propõe a inclusão do artigo 208-A no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e estabelece as seguintes penas para as condutas mencionadas: reclusão de 3 a 6 anos, além de multa.

Na proposição, Helio Lopes também prevê aumento de pena em dois terços se o crime for cometido por um funcionário público no exercício de suas funções, se for empregada violência ou se o crime for cometido e propagado por meio de meios de comunicação, redes sociais ou outras formas de mídia digital ou impressa.

Na justificativa da lei, Helio Lopes ressalta que a moral e os costumes cristãos foram fundamentais na construção do ordenamento jurídico e desempenham um papel importante em várias festividades populares e em símbolos reconhecidos internacionalmente, como o Cristo Redentor.

Para Helio, é indispensável que o Brasil atualize sua legislação penal para proteger a maior parte de sua população, que, segundo pesquisa recente, é composta por 70% de pessoas que se denominam cristãs. “Observamos uma onda crescente de discursos anticristãos, principalmente em nações governadas por ditadores e governos com viés comunista e progressista. Isso nos acende um alerta sobre os rumos que o Brasil tem tomado com a chegada ao poder de um governo que flerta com ditaduras comunistas e persegue abertamente os cristãos”, argumentou.

Íntegra do projeto: PL 3402/2023

EnviarCompartilharTwitter

Mais Artigos

Nikolas desafia Hugo Motta e coloca o próprio nome na disputa pela presidência da Câmara
Política

Nikolas desafia Hugo Motta e coloca o próprio nome na disputa pela presidência da Câmara

18 de novembro de 2026
Câmara recua após pressão de Nikolas, Gayer e deputados contra projeto de Lula
Política

Câmara recua após pressão de Nikolas, Gayer e deputados contra projeto de Lula

17 de novembro de 2026
Wederson Lopes leva à CMTT reclamações sobre congestionamentos na região do Jundiaí
Anápolis

Wederson Lopes leva à CMTT reclamações sobre congestionamentos na região do Jundiaí

17 de novembro de 2026
Coronel Fábio Costa recebe título de Cidadão Anapolino em Anápolis
Câmara Municipal

Coronel Fábio Costa recebe título de Cidadão Anapolino em Anápolis

17 de novembro de 2026
Lula volta ao Brasil com crise na PF, pacote fiscal e disputa por ministérios na agenda
Brasil

Lula volta ao Brasil com crise na PF, pacote fiscal e disputa por ministérios na agenda

17 de novembro de 2026
Deputado estadual eleito pelo PT é autuado após recusar bafômetro em São Paulo
Política

Deputado estadual eleito pelo PT é autuado após recusar bafômetro em São Paulo

17 de novembro de 2026
Próximo Artigo
Bolsonaro diz que está “99% alinhado com Caiado no que se refere à reforma tributária

Bolsonaro diz que está “99% alinhado com Caiado no que se refere à reforma tributária

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendado

Márcio Corrêa vota ao lado de Bolsonaro e reforça compromisso com desenvolvimento de Anápolis

Márcio Corrêa vota ao lado de Bolsonaro e reforça compromisso com desenvolvimento de Anápolis

27 de outubro de 2024
Manifestação contra a cassação do deputado Fred Rodrigues é organizada por apoiadores, nessa terça-feira na ALEGO

Manifestação contra a cassação do deputado Fred Rodrigues é organizada por apoiadores, nessa terça-feira na ALEGO

19 de dezembro de 2023

Coronavírus: Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 mensais à trabalhadores informais

30 de março de 2020
Ao lado de Márcio Cândido, senador Vanderlan Cardoso destina emendas para a agricultura em Anápolis

Ao lado de Márcio Cândido, senador Vanderlan Cardoso destina emendas para a agricultura em Anápolis

22 de abril de 2022
Quedas de árvores em Goiás disparam com chuvas intensas e ameaçam rede elétrica

Quedas de árvores em Goiás disparam com chuvas intensas e ameaçam rede elétrica

11 de fevereiro de 2025
Operação conjunta resulta na prisão de traficantes com 78 kg de cocaína avaliada em mais de R$ 10 milhões

Operação conjunta resulta na prisão de traficantes com 78 kg de cocaína avaliada em mais de R$ 10 milhões

8 de maio de 2023
  • About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião

© 2023