Projeto de Lei visa alterar Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir ambiente educacional saudável.
Por Richelson Xavier
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) apresentou, nesta terça-feira, 05, o Projeto de Lei 550/2024, que propõe a alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para vedar a exibição de conteúdo pornográfico, sensual ou erótico nas escolas da educação básica. O projeto busca promover um ambiente educacional saudável e proteger o bem-estar dos estudantes.
Segundo o texto da proposta, a exposição a materiais pornográficos, sensuais ou eróticos pode causar prejuízos significativos para o processo de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes, podendo gerar desconforto, constrangimento e problemas emocionais e psicológicos. O projeto destaca a importância de uma educação que valorize o respeito, a igualdade e o desenvolvimento integral de cada indivíduo.
A iniciativa também visa capacitar os educadores para lidar de forma adequada com questões relacionadas à educação sexual, incluindo a abordagem sensível de temas delicados como a pornografia. Além disso, reconhece o papel fundamental dos pais e responsáveis na educação sexual de seus filhos, respeitando seus valores, crenças e tempo próprio de amadurecimento.
Ao apresentar o projeto, o deputado Gayer ressalta a importância de garantir um ambiente seguro e propício ao aprendizado, onde os alunos possam expressar suas dúvidas, compartilhar suas experiências e receber informações embasadas sobre sexualidade, consentimento e relacionamentos saudáveis. A proposta aguarda o apoio dos parlamentares para sua aprovação e implementação.
