Projeto visa garantir segurança nas instituições de ensino em resposta aos crescentes casos de violência.
Por Richelson xavier
Anápolis, 16 de Abril de 2024 – O senador Wilder Morais (PL/GO) apresentou um projeto de lei que propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para tornar obrigatória a instalação de alarmes nas dependências das escolas, conectados aos serviços de segurança pública e de urgência. A iniciativa surge em resposta aos recentes episódios de violência ocorridos em instituições de ensino em todo o país.
O projeto, que altera o artigo 12 da Lei nº 9.394/1996, visa garantir a segurança dos estudantes e profissionais da educação diante do aumento alarmante de casos de violência escolar. Em sua justificativa, o senador destaca tragédias como o Massacre de Realengo, o ataque em Janaúba, o incidente no Colégio Goyases em Goiânia, entre outros, que resultaram em mortes e ferimentos graves.
Wilder Morais ressalta a urgência de medidas preventivas e reativas diante da escalada da violência nas escolas, enfatizando a importância de se proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para toda a comunidade escolar. O projeto de lei propõe que os alarmes, conectados com as forças de segurança pública, como polícia e bombeiros, além de serviços de atendimento móvel de urgência, como o SAMU, possam ser acionados em caso de emergência, permitindo uma resposta rápida e eficaz diante de situações de risco.
Ao destacar a atuação heroica de profissionais da educação em momentos de crise, o senador ressalta a necessidade de valorização desses trabalhadores e a garantia de condições dignas para o exercício de suas funções. Wilder Morais conclama o apoio dos demais senadores para a aprovação do projeto, enfatizando a importância de se priorizar a segurança e a integridade das crianças, adolescentes e profissionais da educação em todo o país.
A proposta de lei apresentada pelo senador Wilder Morais representa uma iniciativa importante no enfrentamento da violência escolar e na busca por soluções efetivas para garantir um ambiente seguro e propício ao aprendizado nas escolas brasileiras.
