Dr. Zacharias Calil critica medida que derruba proibição de assistolia fetal em abortos.
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Na terça-feira (28), o deputado federal Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO) subiu ao plenário do Congresso para simular um aborto, protestando contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que derrubou a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo a assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento, utilizado em casos de aborto legal, como em situações de estupro em gestações avançadas, foi classificado pelo deputado como “feticídio” e “tortura”.
“Nós, como médicos, não podemos permitir que uma criança de 8 a 9 meses seja sacrificada intraútero. Essa suspensão do Supremo contraria uma resolução do Conselho Federal de Medicina. Isso não é impedimento de aborto, isso é um feticídio”, declarou Calil, acrescentando que existe alta demanda por adoção de recém-nascidos.
A decisão de Moraes, de caráter liminar, será discutida pelos demais ministros do STF no plenário virtual em 31 de maio. A medida suspende temporariamente a proibição da assistolia fetal e solicita mais informações ao CFM, além de manifestações da AGU e PGR. O aborto é legal no Brasil em casos específicos e não impõe limite gestacional, com a assistolia fetal recomendada pela OMS para abortos após 20 semanas.
Com informações do Poder 360
