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Moraes determina prisão preventiva de Jair Bolsonaro antes do fim dos recursos, e defesa alega risco de morte

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Ex-presidente foi detido pela Polícia Federal em Brasília às 6h deste sábado. Defesa havia pedido prisão domiciliar com base em laudos que apontam seis doenças graves e risco de complicações fatais. Primeira Turma do STF rejeitou recursos dois dias antes.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado, 22, por agentes da Polícia Federal, em Brasília, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A medida ocorre antes da conclusão dos últimos recursos no processo em que o ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A decisão surpreendeu até mesmo interlocutores do Judiciário e intensificou a já elevada tensão entre o STF e a oposição.

A prisão preventiva foi decretada poucas horas depois de a defesa protocolar no Supremo um pedido para manter Bolsonaro em prisão domiciliar. O requerimento foi acompanhado de laudos médicos, tomografias e exames cardiológicos produzidos entre 2019 e 2025. No documento, os advogados afirmam que o ex-presidente é portador de seis doenças graves, que tornariam incompatível o cumprimento da pena em unidade prisional.

Segundo o relatório, Bolsonaro convive com refluxo gastroesofágico com esofagite, hipertensão essencial primária, doença aterosclerótica do coração, oclusão e estenose de carótidas, apneia do sono grave e neoplasia cutânea classificada como carcinoma in situ. A defesa também cita episódios recorrentes de soluços incapacitantes, atribuídos às cirurgias abdominais realizadas após o atentado sofrido durante a campanha de 2018. O problema, de acordo com os médicos, já provocou falta de ar, desmaios e internações de emergência.

Os advogados afirmam que o quadro clínico exige monitoramento contínuo em ambiente hospitalar adequado, condições que, segundo eles, não estão disponíveis no sistema prisional brasileiro. O pedido de permanência em prisão domiciliar foi feito com base nesses elementos, mas Moraes decidiu pela preventiva antes de apreciar o pleito.

A prisão ocorreu às 6h, no condomínio onde Bolsonaro vivia, no Jardim Botânico. Ele foi levado imediatamente para a Superintendência da Polícia Federal, no setor policial sul da capital. A medida foi confirmada pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e pelo advogado Celso Villardi.

Bolsonaro já estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por descumprimento de cautelares impostas em outro processo. A decisão deste sábado se soma ao avanço do caso no STF. Na quinta-feira, 20, a Primeira Turma rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa e manteve a condenação. Moraes afirmou que não havia qualquer contradição no acórdão contestado.

A postura do ministro foi interpretada por interlocutores da Corte como um sinal de que o Supremo não pretende admitir novos adiamentos. A decisão desta manhã reforçou essa leitura e gerou reações imediatas no ambiente político. Parlamentares do PL discutem uma resposta coordenada no Congresso, e aliados do ex-presidente falam em possível comoção nacional entre seus apoiadores.

A defesa prepara pedido de reconsideração, argumentando que houve violação ao devido processo legal e risco iminente à vida do ex-presidente. Embora não haja prazo para que o pedido de prisão domiciliar seja apreciado, o processo retorna agora às mãos de Alexandre de Moraes, relator da condenação e responsável pela análise do novo pleito médico.

A prisão ocorre em um dos momentos de maior tensão institucional desde o início das investigações sobre ataques à democracia, e marca mais um capítulo decisivo na crise que envolve o ex-presidente e o Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Hora Brasília

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