Foto: Divulgação/Secom
Anápolis, mais uma vez, conquista a pontuação máxima no ranking estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico. O município atendeu aos nove critérios estabelecidos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), garantindo o acesso a parcelas maiores dos recursos obtidos através do ICMS. Com essa avaliação, estima-se que Anápolis receberá cerca de R$ 4 milhões para investimentos em projetos ambientais.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que recompensa os municípios que adotam práticas que favorecem a conservação ou produção de serviços ambientais, como a preservação de biomas. São nove critérios avaliados para o ICMS Ecológico, incluindo ações de gerenciamento de resíduos sólidos, educação ambiental, programas de prevenção de queimadas, conservação do solo e biodiversidade, proteção de mananciais e controle da poluição sonora e visual, além da existência de legislação sobre meio ambiente.
O secretário de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Wederson Lopes, ressalta a importância desse resultado para a cidade: “Alcançar a pontuação máxima do ICMS Ecológico significa trazer recursos para Anápolis, que serão investidos em ações para o meio ambiente, como recuperação de nascentes, reflorestamento com árvores nativas e limpeza dos cursos hídricos. Todo esse esforço contribuiu para que nossa cidade alcançasse novamente a pontuação máxima e garantisse esse recurso”.
O sucesso das ações desenvolvidas em Anápolis é atribuído à sua adequação à realidade local. O diretor de Meio Ambiente, Thiago Vitorino, destaca o programa Pró-Água, que propõe soluções baseadas na própria natureza para resolver problemas ambientais. A preservação da biodiversidade e da água, o combate às queimadas, a criação de jardins de chuvas e hortas orgânicas em escolas municipais são alguns dos pontos contemplados pelo programa. “Essas ações nos permitiram alcançar esse resultado e avançar no ICMS Ecológico”, afirma Vitorino.
