Nova legislação sancionada prioriza informação e reflexão ao exigir que gestantes tenham acesso aos batimentos cardíacos do feto antes de decidir sobre o aborto, marcando um posicionamento inovador em defesa da vida fetal.
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O governo de Goiás sancionou a Lei nº 22.537/2024, uma iniciativa proposta por Fred Rodrigues e aprovada no último dia 11 de janeiro. A “Campanha de Conscientização contra o Aborto para as Mulheres no Estado de Goiás” centraliza sua proposta no acesso prévio aos batimentos cardíacos do feto por meio de um exame de ultrassom, antes de qualquer decisão sobre o aborto. A legislação, que também institui o Dia Estadual de Conscientização contra o Aborto em 8 de agosto, busca promover eventos e discussões que envolvam os direitos do nascituro e questões relacionadas ao aborto.
Além do aspecto informativo, a legislação destaca a responsabilidade do Estado em colaborar com iniciativas privadas e organizações não governamentais para apoiar a manutenção da vida do nascituro. O objetivo é oferecer orientações às mulheres grávidas que estejam considerando um aborto legal. Nas redes sociais, Fred Rodrigues celebrou a aprovação da lei, afirmando que a sanção transforma Goiás no estado mais seguro do Brasil para as crianças no ventre materno, marcando uma posição relevante na discussão sobre o tema.