Selo de Inspeção Municipal (SIM) garantirá segurança alimentar e valor agregado a produtores locais de carnes, queijos, mel, ovos e...
O novo decreto moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), amplia a liberdade de escolha e reduz custos para...
Medida também se aplica a quem ganha R$ 600 mil anuais. Para especialistas em direito tributário, forma de compensação promove,...
Com a participação de lideranças empresariais e parlamentares no Rio de Janeiro, evento destacou a independência do setor e defendeu...
Previsto pela Lei nº 4.090/62, repasse garante remuneração extra aos trabalhadores brasileiros que têm carteira assinada; pagamento é feito em...
Em entrevista à Rádio Voz FM, a coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário FAMA, Dra. Louise Costa, destacou...
Apenas em relação aos estados, haverá uma participação de 2,5 pontos percentuais neste índice. Os gastos tributários do Brasil devem...
Evento idealizado pelo vereador Ananias Júnior (Agir) acontece nos dias 6 e 7 de novembro, na Câmara Municipal, e oferecerá...
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, o cenário em 2023 preocupante, quando 51% dos municípios estavam no vermelho,...
Receitas crescem 2% e impostos municipais puxam alta; gastos com pessoal ficam no limite prudencial e déficit primário preocupa gestão....