Portal Anápolis
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal Anápolis
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Deputado quer obrigar empresas de telefonia a cancelarem multa de fidelidade

de Richelson Xavier
7 de agosto de 2019
em Política
A A
WhatsappFacebookTwitter

Da Redação

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia, o projeto de lei nº 3756/19, de autoria do deputado Amilton Filho (SD), que obriga as concessionárias dos serviços de telefonia fixa e celular a cancelarem a multa contratual de fidelidade, quando o usuário comprovar que perdeu o vínculo empregatício após a adesão do contrato. 

A matéria foi lida em plenário no dia 25 de junho, e encaminhado à CCJ, onde foi distribuído para relatoria. Os membros da Comissão deverão votar o relatório nas próximas sessões, após a devolução do parecer do deputado relator. 

Anúncio

O projeto de lei determina em caso de não cumprimento do disposto pela lei, a concessionária infratora ficará sujeita ao pagamento de multa de 10 mil reais por dia. “A proteção ao consumidor, em situação de vulnerabilidade, é um dos pilares do Código de Defesa do Consumidor, com amparo inclusive no texto constitucional”, explica o parlamentar. 

Para se tornar lei, o projeto precisa receber o aval das Comissões da Casa, ser aprovada em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receber a sanção do Governador.

Com informações da Assessoria de Comunicação

EnviarCompartilharTwitter

Mais Artigos

Gustavo Gayer diz que não negocia voto e acusa Alcolumbre de tentar comprar apoio para presidir o Senado
Bastidores de Anápolis

Gustavo Gayer diz que não negocia voto e acusa Alcolumbre de tentar comprar apoio para presidir o Senado

20 de novembro de 2026
Gayer defende mudança no comando do PL em Goiás e diz que decisão será discutida com lideranças
Opinião

Gayer defende mudança no comando do PL em Goiás e diz que decisão será discutida com lideranças

20 de novembro de 2026
Prefeitura de Anápolis inicia obras para revitalização do Ginásio Municipal Carlos de Pina
Anápolis

Com bom humor e música, Márcio Corrêa rebate crítica e mostra o que sua gestão tem feito

18 de novembro de 2026
Flávio Bolsonaro compara decisão de Moraes ao regime militar e fala em “pena de morte da cidadania”
Política

Flávio Bolsonaro compara decisão de Moraes ao regime militar e fala em “pena de morte da cidadania”

18 de novembro de 2026
Deltan confronta artigo de Pedro Dória e aponta contradição de Lula no ajuste fiscal
Política

Deltan confronta artigo de Pedro Dória e aponta contradição de Lula no ajuste fiscal

18 de novembro de 2026
Gustavo Gayer reage a críticas de Lindbergh ao ajuste fiscal de Lula
Política

Gustavo Gayer reage a críticas de Lindbergh ao ajuste fiscal de Lula

18 de novembro de 2026
Próximo Artigo

Caminhoneiro alcoolizado dirige na contramão e é preso pela PRF

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendado

Bolsonaro: não pouparemos esforços para restaurar a democracia na Venezuela

3 de março de 2019
Gestão Roberto Naves deixou queda em indicadores educacionais e Anápolis perde acesso a recursos do Fundeb, aponta Jornal Opção

Gestão Roberto Naves deixou queda em indicadores educacionais e Anápolis perde acesso a recursos do Fundeb, aponta Jornal Opção

27 de maio de 2026
Covid-19: Vacinação para pessoas a partir de 33 anos começa na sexta em Anápolis

Covid-19: Vacinação para pessoas a partir de 33 anos começa na sexta em Anápolis

29 de julho de 2021

AGR multa Enel em R$ 62 milhões por prestação inadequada de serviços

18 de novembro de 2019
Motorista perde controle do carro, atropela duas mulheres e invade residência em Anápolis

Motorista perde controle do carro, atropela duas mulheres e invade residência em Anápolis

15 de maio de 2023
Anápolis está entre as cinco cidades do Estado que tem mais registros de vacinas aplicadas

Vacina Covid-19: Anápolis é a primeira cidade do GO a abrir o cadastro para moradores com mais de 18 anos

21 de julho de 2021
  • About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião

© 2023