Portal Anápolis
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal Anápolis
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Flávio Bolsonaro apresenta projeto para redução da maioridade penal

de Richelson Xavier
20 de dezembro de 2023
em Política
A A
Flávio Bolsonaro apresenta projeto para redução da maioridade penal

Foto: Jane de Araújo / Agência Senado

WhatsappFacebookTwitter

PEC propõe mudanças no artigo 228 da Constituição Federal, declarando que menores de 16 anos respondam legalmente por seus atos criminais.

Por Charlene Nogueira

O senador Flávio Bolsonaro (PL) propôs uma emenda constitucional (PEC) visando reduzir a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Em delitos como crimes hediondos, tráfico ilícito de entorpecentes, terrorismo, organização criminosa e associação criminosa, a diminuição seria ainda mais expressiva, fixando a idade em 14 anos.

Flávio justifica a iniciativa, protocolada em 2019, argumentando que as leis devem evoluir para proteger cidadãos de bem diante das transformações na sociedade. Segundo o senador, as leis atuais correm o risco de se tornarem ineficazes diante das mudanças no mundo.

Em suas palavras: “Não podemos permitir que as nossas leis, que deveriam proteger o cidadão de bem, a família, os trabalhadores, sejam usadas contra a sociedade para proteger criminosos.”

A proposta, intitulada “PEC 32/2019”, está em análise pela relatoria e será posteriormente votada pelos senadores. Pesquisa no site do Senado Federal revela que 65% dos participantes concordam com a redução da maioridade penal, indicando uma divisão de opiniões na sociedade.

A proposta gerou reações intensas, com defensores destacando a necessidade de responsabilização em casos graves, enquanto críticos argumentam que a redução da maioridade penal pode não ser a solução adequada para enfrentar o problema da criminalidade.

EnviarCompartilharTwitter

Mais Artigos

Gustavo Gayer diz que não negocia voto e acusa Alcolumbre de tentar comprar apoio para presidir o Senado
Bastidores de Anápolis

Gustavo Gayer diz que não negocia voto e acusa Alcolumbre de tentar comprar apoio para presidir o Senado

20 de novembro de 2026
Gayer defende mudança no comando do PL em Goiás e diz que decisão será discutida com lideranças
Opinião

Gayer defende mudança no comando do PL em Goiás e diz que decisão será discutida com lideranças

20 de novembro de 2026
Prefeitura de Anápolis inicia obras para revitalização do Ginásio Municipal Carlos de Pina
Anápolis

Com bom humor e música, Márcio Corrêa rebate crítica e mostra o que sua gestão tem feito

18 de novembro de 2026
Flávio Bolsonaro compara decisão de Moraes ao regime militar e fala em “pena de morte da cidadania”
Política

Flávio Bolsonaro compara decisão de Moraes ao regime militar e fala em “pena de morte da cidadania”

18 de novembro de 2026
Deltan confronta artigo de Pedro Dória e aponta contradição de Lula no ajuste fiscal
Política

Deltan confronta artigo de Pedro Dória e aponta contradição de Lula no ajuste fiscal

18 de novembro de 2026
Gustavo Gayer reage a críticas de Lindbergh ao ajuste fiscal de Lula
Política

Gustavo Gayer reage a críticas de Lindbergh ao ajuste fiscal de Lula

18 de novembro de 2026
Próximo Artigo
Church City realiza Conferência de Mulheres com grandes atrações do Gospel Nacional

Church City promove ação solidária: Mais de 6 Mil brinquedos serão distribuídos em Anápolis

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendado

Covid-19: Anápolis chega a 116 casos confirmados. Metade já foi curada

20 de maio de 2020

“Estou trabalhando para Roberto ir para o DEM”, disse Ronaldo Caiado em visita à cidade de Anápolis

12 de abril de 2019
Brasil desperdiça o equivalente a 6 mil piscinas olímpicas de água tratada por dia, revela Trata Brasil

Brasil desperdiça o equivalente a 6 mil piscinas olímpicas de água tratada por dia, revela Trata Brasil

24 de novembro de 2025
Anápolis tem mais de 9,4 mil cadastros pendentes na Tarifa Social; prazo para regularização termina em dezembro

Anápolis tem mais de 9,4 mil cadastros pendentes na Tarifa Social; prazo para regularização termina em dezembro

10 de novembro de 2026
Roberto Naves articula criação de grande feira de agronegócio e tecnologia

Roberto Naves articula criação de grande feira de agronegócio e tecnologia

27 de agosto de 2022
VÍDEO: Panelaço acompanha pronunciamento de Lula na véspera do 7 de setembro

VÍDEO: Panelaço acompanha pronunciamento de Lula na véspera do 7 de setembro

7 de setembro de 2023
  • About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião

© 2023