Portal Anápolis
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal Anápolis
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Flávio Bolsonaro apresenta projeto para redução da maioridade penal

de Richelson Xavier
20 de dezembro de 2023
em Política
A A
Flávio Bolsonaro apresenta projeto para redução da maioridade penal

Foto: Jane de Araújo / Agência Senado

WhatsappFacebookTwitter

PEC propõe mudanças no artigo 228 da Constituição Federal, declarando que menores de 16 anos respondam legalmente por seus atos criminais.

Por Charlene Nogueira

O senador Flávio Bolsonaro (PL) propôs uma emenda constitucional (PEC) visando reduzir a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Em delitos como crimes hediondos, tráfico ilícito de entorpecentes, terrorismo, organização criminosa e associação criminosa, a diminuição seria ainda mais expressiva, fixando a idade em 14 anos.

Flávio justifica a iniciativa, protocolada em 2019, argumentando que as leis devem evoluir para proteger cidadãos de bem diante das transformações na sociedade. Segundo o senador, as leis atuais correm o risco de se tornarem ineficazes diante das mudanças no mundo.

Em suas palavras: “Não podemos permitir que as nossas leis, que deveriam proteger o cidadão de bem, a família, os trabalhadores, sejam usadas contra a sociedade para proteger criminosos.”

A proposta, intitulada “PEC 32/2019”, está em análise pela relatoria e será posteriormente votada pelos senadores. Pesquisa no site do Senado Federal revela que 65% dos participantes concordam com a redução da maioridade penal, indicando uma divisão de opiniões na sociedade.

A proposta gerou reações intensas, com defensores destacando a necessidade de responsabilização em casos graves, enquanto críticos argumentam que a redução da maioridade penal pode não ser a solução adequada para enfrentar o problema da criminalidade.

EnviarCompartilharTwitter

Mais Artigos

Flávio Bolsonaro compara decisão de Moraes ao regime militar e fala em “pena de morte da cidadania”
Política

Flávio Bolsonaro compara decisão de Moraes ao regime militar e fala em “pena de morte da cidadania”

18 de novembro de 2026
Deltan confronta artigo de Pedro Dória e aponta contradição de Lula no ajuste fiscal
Política

Deltan confronta artigo de Pedro Dória e aponta contradição de Lula no ajuste fiscal

18 de novembro de 2026
Gustavo Gayer reage a críticas de Lindbergh ao ajuste fiscal de Lula
Política

Gustavo Gayer reage a críticas de Lindbergh ao ajuste fiscal de Lula

18 de novembro de 2026
Renan Santos acusa gestão do Banco do Brasil de incompetência e questiona indicação de Tarciana Medeiros
Política

Renan Santos acusa gestão do Banco do Brasil de incompetência e questiona indicação de Tarciana Medeiros

18 de novembro de 2026
Nikolas desafia Hugo Motta e coloca o próprio nome na disputa pela presidência da Câmara
Política

Nikolas desafia Hugo Motta e coloca o próprio nome na disputa pela presidência da Câmara

18 de novembro de 2026
Câmara recua após pressão de Nikolas, Gayer e deputados contra projeto de Lula
Política

Câmara recua após pressão de Nikolas, Gayer e deputados contra projeto de Lula

17 de novembro de 2026
Próximo Artigo
Church City realiza Conferência de Mulheres com grandes atrações do Gospel Nacional

Church City promove ação solidária: Mais de 6 Mil brinquedos serão distribuídos em Anápolis

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendado

Flávio Bolsonaro acusa Alexandre de Moraes de “destruir a democracia” e pede impeachment do ministro do STF

Flávio Bolsonaro acusa Alexandre de Moraes de “destruir a democracia” e pede impeachment do ministro do STF

2 de agosto de 2025

Presidente Bolsonaro confirma presença na convenção do PL em Goiás, marcada para 29 de julho

20 de julho de 2022
Muito além da sala de aula: coordenadora da Fama revela serviços gratuitos que transformam vidas em Anápolis

Prática desde o primeiro semestre fortalece formação de psicólogos na FAMA Educação, destaca coordenadora

24 de julho de 2026
Anápolis deve ter ao menos 10 candidatos a deputado estadual; veja os nomes

Anápolis deve ter ao menos 10 candidatos a deputado estadual; veja os nomes

2 de agosto de 2021

Jair Bolsonaro pede que apoiadores não saiam às ruas no próximo domingo

2 de junho de 2020
Gayer quer CPI para investigar “gabinete do ódio” financiado com verba pública

Gayer quer CPI para investigar “gabinete do ódio” financiado com verba pública

19 de julho de 2025
  • About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião

© 2023