Entre os grupos contemplados com montante milionário estaria a escola Acadêmicos de Niterói que teria enredo em homenagem a Lula.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Foi dada a largada para o Ano Legislativo na Câmara dos Deputados, e o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) protocolou, nesta segunda-feira (02), ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando que o órgão apure a legalidade e a legitimidade do repasse de recursos públicos destinado a escolas de samba do Rio de Janeiro, incluindo agremiação com enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em pleno ano eleitoral.
O parlamentar destacou preocupação com o uso de dinheiro público em iniciativas que poderiam configurar promoção política ou benefício institucional indevido, especialmente quando ligadas a eventos de grande visibilidade nacional.
De acordo com matéria divulgada pelo portal Metrópoles, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) teria recomendado a suspensão de recursos federais destinados pelo governo federal à escola de samba Acadêmicos de Niterói apontar possível desvio de finalidade, uma vez que o enredo da agremiação no Carnaval deste ano será sobre o presidente Lula. Ainda segundo a informação do portal, a ação se deu após denúncia do Partido Novo.
Além do pedido formal ao TCU, Gustavo Gayer informou que também foram protocolados requerimentos solicitando esclarecimentos à Casa Civil e ao Ministério da Cultura, com o objetivo de obter informações detalhadas sobre os critérios utilizados para a destinação dos recursos e a finalidade do repasse.
Em outro documento encaminhado ao governo federal, por meio da Casa Civil, o deputado sugeriu a adoção de medidas administrativas para fortalecer a governança e impedir que verbas públicas sejam usadas como ferramenta de promoção pessoal ou política. Entre as propostas apresentadas, estão:
• Criação de diretrizes gerais para repasse de recursos a eventos culturais e turísticos, com critérios objetivos e proibição expressa de promoção pessoal ou política;
• Reforço da análise prévia de riscos jurídicos, eleitorais e reputacionais em convênios e ajustes que financiem eventos de grande visibilidade.
As informações foram divulgadas no perfil do parlamentar na rede social X.
