O secretário de Governo, Ernesto Roller, recebeu a imprensa na manhã desta segunda-feira, dia 4, no 9º andar do Palácio Pedro Ludovico, em Goiânia, para apresentar os dados levantados sobre o programa Goiás na Frente. O dossiê da atual situação do programa, elaborado por técnicos da Secretaria de Governo (Segov), será remetido ainda nesta segunda-feira ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), atendendo ao pedido da Tomada de Contas feito na semana passada.
O levantamento apontou que foram firmados 395 convênios com 221 prefeituras, mas apenas quatro cidades receberam o repasse do valor integral acordado. De todos os contratos, somente 34,5% do montante total foi efetivamente pago. O impacto negativo apontado pelo levantamento é de 312 obras paradas em todo o estado.
Lançado em março de 2017, o programa celebrou mais de R$ 500 milhões em convênios com as prefeituras. Do total dos convênios, 45 sequer foram iniciados. A dívida junto aos municípios soma R$ 333.871.468,53 distribuídos em 1.968 parcelas em aberto.
De acordo com o secretário, os prefeitos serão chamados para o diálogo no sentido de encontrar uma solução para cada caso. “A realidade é que o Estado não tem recurso, neste momento, para dar continuidade aos convênios. Não queremos gerar expectativas que vão aumentar ainda mais o problema. Em alguns casos, se município dispuser de verba para concluir a obra iniciada, vamos tentar uma solução jurídica para isso. No caso de convênios que não receberam qualquer repasse, a saída será a rescisão contratual. Os prefeitos vão prestar contas do que foi feito até agora e vamos adotar uma solução definitiva. Ou seja, para é preciso analisar caso a caso.”
Ernesto Roller afirmou que o Goiás na Frente foi lançado sem que o governo tivesse, efetivamente, os recursos para atender ao que o programa prometia. “O Goiás na Frente foi uma venda de ilusões. Gerou expectativas com recursos públicos que não existiam para o montante prometido. E, como os repasses não chegaram à grande maioria dos municípios, o que temos são obras paradas, sofrendo a deterioração do tempo e das chuvas.”
O secretário enfatizou que a falta atual de recursos não significa que o governo está fechando as portas aos municípios. “Quando houver disponibilidade de caixa, teremos possibilidade de celebrar convênios. O que não pode acontecer é gerar uma falsa expectativa e deixar os prefeitos na mão.” Roller afirmou ainda que é preciso apurar a responsabilidade dos gestores estaduais que assinaram os convênios, mesmo sabendo que não havia recurso para concretizá-los. “A grande demonstração de que o Goiás na Frente foi lançado sem que houvesse recurso é essa atual situação que estamos vivendo”.
Com informações da Segov
