Deputado federal manifesta preocupação com possível revisão de prerrogativas dos parlamentares pelo ministro do STF.
Por Richelson Xavier
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) criticou duramente a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em relação ao seu processo por calúnia e difamação. Em um vídeo divulgado nas redes sociais nesta terça-feira (4), Gayer afirmou que Dino pretende revisar o direito de imunidade parlamentar, previsto na Constituição, em retaliação às recentes derrotas políticas do Partido dos Trabalhadores (PT).
Durante a campanha contra a nomeação de Flávio Dino para o STF, Gayer alertou que ele seria “mil vezes pior que Alexandre de Moraes” e, segundo o deputado, essa previsão se confirmou. Gayer acusou Dino de desconsiderar a imunidade parlamentar ao rejeitar o processo movido contra um deputado que o chamou de nazista e fascista. “Para o Flávio Dino, xingar pessoas de nazistas e fascistas não é calúnia, não é crime, é normal”, declarou.
Gayer destacou a importância da imunidade parlamentar, prevista no artigo 53 da Constituição, que protege deputados e senadores de serem penalizados por suas palavras e votos. Ele argumentou que a mobilização popular, facilitada pelas redes sociais, tem sido crucial para impedir a aprovação de projetos do PT e manter vetos presidenciais. “Nós conseguimos mobilizar o povo e fazer com que os projetos do PT não sejam aprovados”, afirmou.
Na conclusão, Gayer expressou preocupação com as declarações de Dino sobre a necessidade de repensar a imunidade parlamentar em tempos de alta exposição nas redes sociais. Ele acusou o ministro de tentar “sequestrar a nossa nação de forma subversiva” e afirmou que qualquer mudança na imunidade parlamentar poderia enfraquecer a representação política no Brasil. “Se realmente isso acontecer, acaba o parlamentarismo no Brasil”, alertou.
