Deputada do PT-RS acusava ex-presidente de suposta injúria ocorrida em 2014; MPDFT alegou prescrição do crime
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A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu arquivar a ação penal movida pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de suposta injúria em dezembro de 2014.
O processo foi transferido do STF para a 5ª Vara Criminal de Brasília após Bolsonaro deixar o cargo presidencial e estava sob jurisdição de um juizado especial criminal.
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o juiz Francisco Antonio de Oliveira determinou o arquivamento do caso, acolhendo a alegação da promotora de Justiça Ana Paula Marimon de que o crime de injúria prescreveu.
Em suas redes sociais, a deputada expressou sua decepção com a decisão, afirmando que “todas as mulheres são atingidas por esta medida”.