O projeto está em análise na Alego e visa a conscientização contra o crime de abandono de animais.
Por Isabella Cunha
Projeto de lei nº 912/22 em Goiás visa a instalação de placas que advertem o abandono de animais em rodovias estaduais. A proposta deverá ser apreciada em breve no Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e é de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL).
A proposta diz que deverá ser adicionado uma cláusula nos contratos de concessão de rodovias estaduais, a obrigatoriedade da instalação de placas que advertem o abandono de animais como crime, com a seguinte frase: “Abandonar animais é crime. Faça a sua parte: denuncie!”. O objetivo é conscientizar a população de que esta é una prática ilegal e os educar para que essa ação não seja mais realizada.
As placas deverão ser instaladas de maneira simultânea com o funcionamento das operações das concessionárias com a cobrança dr tarifa de pedágio. Segundo o delegado Eduardo Prado, leis como essas fortalecem as políticas públicas de proteção aos animais.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que cerca de 30 milhões de animais estão abandonados atualmente no Brasil, 20 milhões de cães e 10 milhões de gatos. A cada cinco habitantes há um cachorro e desses, 10% se encontram abandonados.
