Presidente aprova verba quase dobrada em relação a 2020, destinada a custear campanhas municipais. Fundo, criado em 2018, busca compensar proibição de doações empresariais.
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Nesta segunda-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Fundo Eleitoral, aprovado pelo Congresso Nacional, no valor de R$5 bilhões, marcando um aumento significativo em relação ao montante distribuído nas últimas eleições municipais de 2020.
O Fundo Eleitoral, criado em 2018, tem como objetivo financiar as atividades de campanha dos candidatos, utilizando recursos públicos. Em 2020, o fundo foi estabelecido em R$2 bilhões, com uma correção pela inflação que o elevou para aproximadamente R$2,5 bilhões. A proibição de doações empresariais a partir de 2015 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) impulsionou a criação desse mecanismo, visando equilibrar o processo democrático.
A decisão de Lula em sancionar o fundo de R$5 bilhões levanta debates sobre o financiamento eleitoral, suscitando discussões sobre a transparência e os impactos na representação política local.