Em uma publicação no Twitter neste domingo (16), Jair Bolsonaro esclareceu que a implantação da pena de morte no Brasil não é uma proposta na gestão do próximo governo. Ele reforçou ainda que esta medida não foi tema em sua campanha eleitoral.
O artigo 5º da carta constitucional, em seu inciso 47, diz que a pena de morte não pode ser aplicada, “salvo em caso de guerra declarada”. Essa é uma das cláusulas pétreas da Constituição, ou seja, não pode ser modificada por emendas constitucionais.
Ainda no domingo, Jair Bolsonaro concedeu entrevista à imprensa e se posicionou novamente sobre o assunto. “[A pena de morte] não está em nosso programa, não foi debatido na campanha. Enquanto eu for presidente, da minha parte não teremos esta agenda”, reforçou Bolsonaro.
Foto: Adriano Machado/ Reuters
