Portal Anápolis
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal Anápolis
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Presidente Bolsonaro sanciona lei que regulamenta prática da telessaúde no país

de Richelson Xavier
28 de dezembro de 2022
em Brasil, Política, Saúde
A A
Presidente Bolsonaro sanciona lei que regulamenta prática da telessaúde no país
WhatsappFacebookTwitter

Foto: Divulgação/Planalto

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei 14.510, de 2022, que autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 28.

O texto considera como telessaúde a prestação de serviços de saúde à distância por meio de tecnologias da informação e da comunicação. A norma garante ao profissional “liberdade e completa independência” de decidir sobre a utilização ou não da telessaúde, podendo optar pela utilização de atendimento presencial sempre que entender necessário. No caso do paciente, a telessaúde deve ser realizada com consentimento livre e esclarecido.

A fiscalização das normas éticas no exercício profissional da telessaúde é competência dos conselhos federais das profissões envolvidas. A Lei 14.510, de 2022 fixa alguns princípios que devem ser seguidos na prestação remota de serviços:

• autonomia do profissional de saúde;
• consentimento livre e informado do paciente;
• direito de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde;
• dignidade e valorização do profissional de saúde;
• assistência segura e com qualidade ao paciente;
• confidencialidade dos dados;
• promoção da universalização do acesso dos brasileiros às ações e aos serviços de saúde;
• observância estrita das atribuições legais de cada profissão; e
• responsabilidade digital.

Fonte: Com informações da Agência Câmara de Notícias
EnviarCompartilharTwitter

Mais Artigos

Gustavo Gayer diz que não negocia voto e acusa Alcolumbre de tentar comprar apoio para presidir o Senado
Bastidores de Anápolis

Gustavo Gayer diz que não negocia voto e acusa Alcolumbre de tentar comprar apoio para presidir o Senado

20 de novembro de 2026
Gayer defende mudança no comando do PL em Goiás e diz que decisão será discutida com lideranças
Opinião

Gayer defende mudança no comando do PL em Goiás e diz que decisão será discutida com lideranças

20 de novembro de 2026
Prefeitura de Anápolis inicia obras para revitalização do Ginásio Municipal Carlos de Pina
Anápolis

Com bom humor e música, Márcio Corrêa rebate crítica e mostra o que sua gestão tem feito

18 de novembro de 2026
Flávio Bolsonaro compara decisão de Moraes ao regime militar e fala em “pena de morte da cidadania”
Política

Flávio Bolsonaro compara decisão de Moraes ao regime militar e fala em “pena de morte da cidadania”

18 de novembro de 2026
Inclusão começa dentro de casa, destaca psicóloga Lara Bernardes ao falar sobre neurodivergência
Anápolis

Inclusão começa dentro de casa, destaca psicóloga Lara Bernardes ao falar sobre neurodivergência

18 de novembro de 2026
Deltan confronta artigo de Pedro Dória e aponta contradição de Lula no ajuste fiscal
Política

Deltan confronta artigo de Pedro Dória e aponta contradição de Lula no ajuste fiscal

18 de novembro de 2026
Próximo Artigo
Especialistas destacam riscos da expansão da dengue e covid em 2023

Especialistas destacam riscos da expansão da dengue e covid em 2023

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendado

Covid-19: Anápolis chega a 116 casos confirmados. Metade já foi curada

20 de maio de 2020

“Estou trabalhando para Roberto ir para o DEM”, disse Ronaldo Caiado em visita à cidade de Anápolis

12 de abril de 2019
Brasil desperdiça o equivalente a 6 mil piscinas olímpicas de água tratada por dia, revela Trata Brasil

Brasil desperdiça o equivalente a 6 mil piscinas olímpicas de água tratada por dia, revela Trata Brasil

24 de novembro de 2025
Anápolis tem mais de 9,4 mil cadastros pendentes na Tarifa Social; prazo para regularização termina em dezembro

Anápolis tem mais de 9,4 mil cadastros pendentes na Tarifa Social; prazo para regularização termina em dezembro

10 de novembro de 2026
Roberto Naves articula criação de grande feira de agronegócio e tecnologia

Roberto Naves articula criação de grande feira de agronegócio e tecnologia

27 de agosto de 2022
VÍDEO: Panelaço acompanha pronunciamento de Lula na véspera do 7 de setembro

VÍDEO: Panelaço acompanha pronunciamento de Lula na véspera do 7 de setembro

7 de setembro de 2023
  • About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião

© 2023