Deputado responsável pela proposta, Bruno Peixoto (MDB), explica que o objetivo é assegurar a proteção da comunidade feminina, durante a permanência nestes locais.
Por Isabella Cunha
Um projeto de lei obrigará administradores de bares, casas de show, restaurantes e outros estabelecimentos a criarem medidas para proteger de mulheres, incluindo transexuais, durante a presença das mesmas no local. A proposta nº 0928/22 foi elaborada pelo deputado estadual Bruno Peixoto (MDB) e cujo objetivo é de impedir abusos e violências contra o público feminino nestas instalações.
A proposta afirma que os estabelecimentos deverão indicar em locais, principalmente em banheiros femininos, com fácil visualização para os frequentadores, orientações e avisos para que o público feminino, caso se sinta ameaçado ou inseguro referente a qualquer situação, procure o responsável habilitado para receber o relato. Também será obrigatório um segurança exclusivo para que acompanhe as mulheres até o carro da vítima, em caso de situação de risco, ou inclusive a delegacia de polícia e serviços de segurança pública.
O projeto segue em análise, e seguirá para o Plenário da casa, onde deverá ser aprovado em duas fases de votação. Em seguida, será enviado para sanção do governador de Goiás Ronaldo Caiado (União do Brasil). O deputado salientou que os estabelecimentos já estejam se preparando para esta nova Lei. Ainda Bruno frisou que apesar das mulheres serem a maior parte da população brasileira, as mesmas continuam sendo oprimidas pela comunidade, principalmente masculina. “Cônscios do machismo estrutural vigente no país, aproveitam-se para atacar, amedrontar, oprimir e violentar as mulheres”, finaliza o parlamentar.
