Portal Anápolis
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal Anápolis
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

REFORMA TRIBUTÁRIA: Prestes a ser votada no Senado, regulamentação é vista como complexa e impraticável por governador Caiado

de Richelson Xavier
1 de agosto de 2024
em Economia, Goiás, Política
A A
REFORMA TRIBUTÁRIA: Prestes a ser votada no Senado, regulamentação é vista como complexa e impraticável por governador Caiado
WhatsappFacebookTwitter

Chefe do executivo de Goiás acredita que reforma vai tirar independência dos estados e governadores viverão de “mesada”.

Foto: Reprodução Secom Goiás

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do União Brasil, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, na última segunda-feira (29), que a regulamentação da reforma tributária “não terá aplicabilidade na vida real”.

Uma das principais críticas do chefe do Executivo goiano está no Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS — que será a unificação dos atuais ISS e ICMS recolhidos por estados e municípios. E que para Caiado é “algo impossível de ser aplicado”. O governador entende que “não se faz uma mudança que envolve mais de 5,5 mil prefeituras de 26 estados e um Distrito Federal dentro de uma emenda constitucional, que diz que as prerrogativas dos governadores serão secundárias e que um comitê gestor vai deliberar sobre a partilha da arrecadação aos municípios e aos Estados.”

Comitê gestor “super poderoso”

Para administrar o IBS — imposto arrecadado por estados e municípios — será criado o Comitê Gestor do IBS. Trata-se de um comitê que vai fazer a arrecadação, a compensação de débitos e créditos, a distribuição de receitas para os entes. E que, na opinião de Caiado, o representante desse comitê “vai ter mais poder do que o governador”, reclama. 

“Ele é quem vai avisar o governador: sua mesada chega amanhã e vai ser de tantos milhões de reais. Eu apresentei um plano de governo, fui eleito, encontrei um Estado quebrado, endividado, que não conseguia fazer empréstimos, e hoje Goiás é um Estado com equilíbrio fiscal, progrediu, tem dinheiro em caixa, tem investimento, tem saúde e educação. E aí vou ter de governar com uma mesada”, avalia o governador de Goiás. 

O advogado tributarista e sócio do Toledo Marchetti Advogado, Luis Claudio Yukio Vatari, concorda com o pensamento de Caiado, avaliando a situação econômica do estado que ele representa. 

“Ele está num estado que possivelmente vai ser muito impactado pela arrecadação própria, ele vai depender muito de repasses, por isso eu concordo com o que ele diz sobre essa questão.” 

Brigas na justiça 

Outra crítica de Caiado está no que tange às ações na justiça decorrentes do IBS. Para ele, “vai ser a maior judicialização que já se viu no mundo quando o IBS começar a funcionar. Nós vamos ter os 5.568 municípios e os 26 Estados mais o Distrito Federal com ações no Supremo Tribunal Federal”, prevê. 

“Vão reclamar do valor de repasse da arrecadação, vão alegar que uns ganham mais do que outros, vão questionar a responsabilidade do comitê gestor. Eu acho que essa proposta do governo é infeliz, é concentradora sobre Brasília, retira 100% da representatividade, da capacidade de gestão e de governança dos governadores e dos prefeitos e transfere para aquilo que chamei inicialmente de ‘Comitê Venezuelano’. Simplesmente vai ficar na mão deles a distribuição de R$ 1 trilhão. Quem gerir o comitê terá o cargo mais importante do País”, diz Caiado.

O advogado Yukio Vatari concorda que haverá aumento de ações na justiça e critica o modelo que foi usado para a base do IBS.

“A gente pegou o tributo mais complexo, que é o ICMS, e estamos usando ele como modelo para fazer tudo. Aqui no meu escritório, já temos teses preparadas para os clientes mesmo sem ter a legislação pronta. E não é só meu escritório, a maior parte dos escritórios que trabalham com [reforma] tributária já viram falhas, abusos e outras questões de ordem procedimental junto ao Congresso.” 

O texto substitutivo está no Senado e deve começar a ser apreciado na volta do recesso, agora em agosto. Sobre as possíveis mudanças que o texto poderia vir a sofrer no Senado, Caiado afirma que “a partir da aprovação da PEC (em dezembro de 2023), essas mudanças são apenas acessórios e não vão alterar as sequelas que já implantou em termos de consequências reais à população. Não adianta querer tratar uma fratura exposta com band aid.”

Fonte: Brasil 61

EnviarCompartilharTwitter

Mais Artigos

Gustavo Gayer diz que não negocia voto e acusa Alcolumbre de tentar comprar apoio para presidir o Senado
Bastidores de Anápolis

Gustavo Gayer diz que não negocia voto e acusa Alcolumbre de tentar comprar apoio para presidir o Senado

20 de novembro de 2026
Gayer defende mudança no comando do PL em Goiás e diz que decisão será discutida com lideranças
Opinião

Gayer defende mudança no comando do PL em Goiás e diz que decisão será discutida com lideranças

20 de novembro de 2026
Prefeitura de Anápolis inicia obras para revitalização do Ginásio Municipal Carlos de Pina
Anápolis

Com bom humor e música, Márcio Corrêa rebate crítica e mostra o que sua gestão tem feito

18 de novembro de 2026
Flávio Bolsonaro compara decisão de Moraes ao regime militar e fala em “pena de morte da cidadania”
Política

Flávio Bolsonaro compara decisão de Moraes ao regime militar e fala em “pena de morte da cidadania”

18 de novembro de 2026
Consultor alerta para exigências ambientais e minerárias que podem paralisar empreendimentos em Goiás
Anápolis

Consultor alerta para exigências ambientais e minerárias que podem paralisar empreendimentos em Goiás

18 de novembro de 2026
Disputa no STF mantém empresas e trabalhadores em alerta para mudanças na escala 5×2
Economia

Disputa no STF mantém empresas e trabalhadores em alerta para mudanças na escala 5×2

18 de novembro de 2026
Próximo Artigo
“Implantar o modelo Ronaldo Caiado em Anápolis”, diz pré-candidata Eerizania Freitas em entrevista

"Implantar o modelo Ronaldo Caiado em Anápolis", diz pré-candidata Eerizania Freitas em entrevista

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendado

Você está fiscalizando os vereadores de Anápolis?

Você está fiscalizando os vereadores de Anápolis?

22 de fevereiro de 2023
Eerizania e Gomide trocam acusações sobre políticas sociais em debate tenso

Eerizania e Gomide trocam acusações sobre políticas sociais em debate tenso

30 de setembro de 2024
Estudantes da Rede vencem etapa regional e vão representar Goiás nos Jogos Escolares Brasileiros

Estudantes da Rede vencem etapa regional e vão representar Goiás nos Jogos Escolares Brasileiros

17 de outubro de 2022
Produção de energia solar avança 9,5% na primeira quinzena de setembro

Produção de energia solar avança 9,5% na primeira quinzena de setembro

29 de setembro de 2025
Parque da Jaiara recebe nesta quarta-feira abertura do Natal de Coração

Parque da Jaiara recebe nesta quarta-feira abertura do Natal de Coração

23 de novembro de 2022

Amor à Pátria: em 8 de fevereiro é comemorado o Dia do Magistério Militar

8 de fevereiro de 2019
  • About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião

© 2023