Projeto de Lei propõe aumento de até metade da pena para crimes contra a dignidade sexual praticados no exercício da profissão, seguindo agora para a Câmara dos Deputados.
Por Redação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Lei 1.998/2022, que eleva as penas para crimes sexuais cometidos por profissionais de saúde durante o atendimento clínico ou hospitalar. O relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), destacou que a punição poderá ser aumentada em até metade para esses crimes, visando maior proteção às vítimas em situação de vulnerabilidade.
O projeto foi motivado por casos chocantes de abuso sexual cometidos por médicos durante atendimentos, como o do anestesista que abusou de uma paciente enquanto ela estava em trabalho de parto. A proposta aprovada pela CCJ visa aumentar as penas de crimes como assédio sexual e estupro, quando cometidos por profissionais de saúde no exercício de suas funções. Segundo Flávio Bolsonaro, o aumento da punição é necessário para coibir esse tipo de crime, dada a impossibilidade de resistência por parte da vítima. “É uma conduta repugnante e merece uma resposta penal mais rigorosa”, afirmou o senador.
O texto do projeto destaca três aspectos fundamentais que justificam o aumento da pena: o poder de autoridade que o profissional exerce sobre a vítima, a vulnerabilidade da vítima durante o tratamento, e o fato de o crime ser cometido por alguém em quem a vítima deposita sua confiança para cuidados com sua saúde. Esses fatores tornam o crime ainda mais grave, segundo o relator, que defende uma resposta legal proporcional à gravidade da situação.
Com a aprovação na CCJ, o Projeto de Lei 1.998/2022 segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será analisado. Caso não haja recurso para votação em Plenário, o projeto pode avançar diretamente na tramitação. O aumento da pena para crimes sexuais praticados por profissionais de saúde é visto como uma medida importante para fortalecer a proteção das vítimas e reforçar a responsabilidade ética dos profissionais da área.
