Portal Anápolis
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal Anápolis
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Senador quer tornar crime tratamento para mudança de sexo em crianças

de Richelson Xavier
10 de fevereiro de 2023
em Política
A A
Senador quer tornar crime tratamento para mudança de sexo em crianças
WhatsappFacebookTwitter

Proposta é uma reação à informação de que quase 300 menores de idades estão em tratamento de transição de gênero no Hospital das Clínicas de São Paulo.

Foto:

O senador Magno Malta (PL-ES) protocolou na quinta-feira 9 um projeto de lei para tornar crime a conduta de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transição de gênero.

A motivação do projeto foi a divulgação, há duas semanas, de um balanço estarrecedor do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo: 280 menores de idade estão em processo de transição de gênero. Desse total, cem são crianças de 4 a 12 anos e 180 são adolescentes de 13 a 17 anos.

Isso “representa uma grave violação aos direitos à saúde, ao desenvolvimento físico, mental, moral e espiritual e à dignidade de crianças e adolescentes, todos eles previstos na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA)”, escreveu o senador, na justificativa do projeto de lei.

O projeto, que altera o ECA, prevê reclusão de quatro a 12 anos para quem submeter crianças a cirurgias de mudança de sexo. Se o menor for submetido a terapia hormonal, ensino educacional, tratamento psicológico ou qualquer outro meio não cirúrgico relativo à transexualização, a pena prevista é de um a quatro anos de reclusão.

De acordo com a justificativa de Malta, é necessário criminalizar esse tipo de conduta, porque crianças e adolescentes, ainda em formação, não têm plena capacidade para decidir sobre a sexualidade e sobre os “tratamentos com efeitos imprevisíveis e, muitas vezes, definitivos em suas vidas”.

O senador lembrou que muitas pessoas que fizeram esses tratamentos na infância ou juventude se arrependeram. “Não são poucos os casos de grandes transtornos psíquicos, arrependimentos e buscas de reparações junto ao Poder Judiciário já na fase adulta.”

Malta argumentou que, embora a legislação já preveja alguns formas de maus-tratos e de constrangimentos, é necessário “tipificar de forma expressa” a conduta de submeter crianças e adolescentes a cirurgias e tratamentos de transição sexual e impor “a respectiva sanção em patamar significativo, de forma a prevenir e reprimir, eficazmente, esse tipo de ato criminoso”.

O balanço do HC foi publicado pelo portal G1, em comemoração ao Dia da Visibilidade Trans. Crianças que estão sendo submetidas aos procedimentos de mudanças de gênero foram entrevistadas.

O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) está coletando assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Federal. Na Câmara Municipal de São Paulo, vereadores já protocolaram um pedido CPI.

Com informações da Revista Oeste

EnviarCompartilharTwitter

Mais Artigos

Lula volta ao Brasil com crise na PF, pacote fiscal e disputa por ministérios na agenda
Brasil

Lula volta ao Brasil com crise na PF, pacote fiscal e disputa por ministérios na agenda

17 de novembro de 2026
Deputado estadual eleito pelo PT é autuado após recusar bafômetro em São Paulo
Política

Deputado estadual eleito pelo PT é autuado após recusar bafômetro em São Paulo

17 de novembro de 2026
Tarcísio diz que Lula “comprou eleição no cartão de crédito” e afirma que agora chegou a “fatura”
Política

Tarcísio diz que Lula “comprou eleição no cartão de crédito” e afirma que agora chegou a “fatura”

17 de novembro de 2026
Quaest: 34% se identificam com a direita, 39% com o centro e 24% com a esquerda
Política

Quaest: 34% se identificam com a direita, 39% com o centro e 24% com a esquerda

17 de novembro de 2026
Marcel van Hattem diz que Lula roubou as eleições e afirma que não reconhecerá vitória do PT
Política

Marcel van Hattem diz que Lula roubou as eleições e afirma que não reconhecerá vitória do PT

14 de novembro de 2026
Magno Malta bate boca com Alcolumbre e acusa presidente do Senado de agir como ditador
Política

Magno Malta bate boca com Alcolumbre e acusa presidente do Senado de agir como ditador

13 de novembro de 2026
Próximo Artigo
Alta taxa de juros desacelera vendas de veículos, diz presidente da Anfavea

Alta taxa de juros desacelera vendas de veículos, diz presidente da Anfavea

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendado

Crise nos municípios se agrava e prefeitos temem não conseguir pagar 13º

Crise nos municípios se agrava e prefeitos temem não conseguir pagar 13º

20 de outubro de 2023
Biblioteca Municipal Zeca Batista celebra 93 anos com programação especial em abril

Biblioteca Municipal Zeca Batista celebra 93 anos com programação especial em abril

2 de abril de 2026

Vice-governador Lincoln Tejota abre 7ª edição do Encontro Internacional de Comércio Exterior em Goiânia

30 de outubro de 2019
Voluntários de Coração leva solidariedade em doações e serviços a mais de 300 famílias

Voluntários de Coração leva solidariedade em doações e serviços a mais de 300 famílias

26 de maio de 2022
Dívida de R$ 1,7 bilhão herdada por Anápolis expõe desafios fiscais e ‘despesas debaixo do tapete’

Dívida de R$ 1,7 bilhão herdada por Anápolis expõe desafios fiscais e ‘despesas debaixo do tapete’

2 de março de 2025
CPI do MST está pronta para ser instalada e aguarda autorização do presidente da Câmara, Arthur Lira

CPI do MST está pronta para ser instalada e aguarda autorização do presidente da Câmara, Arthur Lira

23 de março de 2023
  • About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião

© 2023