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No dia 30 de agosto, diversas cidades de diferentes regiões do Brasil planejam paralisar suas atividades em protesto contra a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ação tem como alvo tanto o Governo Lula quanto o Congresso Nacional, acontecendo em um momento de crescentes desafios financeiros para as localidades.
No Maranhão, a adesão à paralisação foi unânime, de acordo com a Federação dos Municípios do Estado (FAMEM). Ivo Rezende, presidente da federação, enfatiza a situação crítica, afirmando que os repasses do FPM são vitais para setores como saúde, educação e infraestrutura.
Os números de agosto de 2023 confirmam a crise, apresentando uma queda de 19,91% nos repasses do FPM em comparação com o mesmo mês de 2022. O especialista em orçamento, Cesar Lima, considera essa queda como sazonal e prevê uma recuperação em breve, baseando-se na tendência atual.
Municípios de estados como Ceará, Rio Grande do Norte, Paraná e outras regiões também estão intensificando seus esforços de mobilização. Representantes de associações municipais, como Junior Castro do Ceará e Luciano Santos do Rio Grande do Norte, destacam a urgência de auxílio financeiro para evitar atrasos nos pagamentos e melhorar a prestação de serviços à população.
Além do Nordeste, municípios das regiões Sul e Norte também se unem à mobilização. Líderes municipais ressaltam a importância do FPM, oriundo do Imposto de Renda e IPI, para sustentar suas operações. Com dados indicando que 51% dos municípios brasileiros estão em situação deficitária, a preocupação com repasses atrasados de emendas parlamentares e royalties também está em pauta.
