Divulgação/Integram Gabriela Rodart
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, decidiu, em caráter liminar, devolver o mandato da vereadora Gabriela Rodart (PTB), que deixou a Câmara de Goiânia em fevereiro de 2021. A parlamentar foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) por infidelidade partidária, após se desfiliar do Democracia Cristã (DC), partido pelo qual foi eleita, para concorrer às eleições de 2022.
O magistrado acatou os argumentos apresentados pela vereadora, segundo os quais ela teria sofrido discriminação política pessoal, sobretudo por ser mulher. Raul Araújo afirmou que, em caso de dúvida, deve-se privilegiar o voto, a fim de fortalecer a democracia representativa, e que o voto popular tem legitimidade social e só pode ser afastado em caso de prova cabal de desrespeito às normas eleitorais.
No entanto, o entendimento ainda pode ser questionado, como ressaltou o próprio magistrado. “Registre-se, por fim, que a presente decisão não possui conteúdo irreversível, considerando que, com a análise mais detida do recurso dirigido a esta Corte, caso mantida a cassação do mandato da ora requerente, é exequível o decisum regional”, escreveu.
Gabriela Rodart afirmou em nota que recebeu com alegria a notícia que devolveu a ela a cadeira na Câmara de Goiânia, e que trabalhará em dobro para as pessoas. Ela reafirmou a confiança na justiça divina, “donde emana a luz para a justiça dos homens”. A defesa dela foi feita pelos advogados Leonardo Batista e Igor Franco (Solidariedade), que também é vereador por Goiânia.
Com a decisão, Raphael da Saúde (DC) volta a ser suplente, mas permanece no mandato, pois Wellington Bessa (DC), o titular, é secretário de Educação. Marcio do Carmo, por sua vez, retorna para a segunda suplência e deixa a cadeira.
Com informações do Jornal O Hoje.
