Portal Anápolis
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal Anápolis
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Posse de armas: decreto restabelece direito definido nas urnas, diz Bolsonaro

de Richelson Xavier
16 de janeiro de 2019
em Brasil, Brasilia
A A
WhatsappFacebookTwitter

Foto: Alan Santos/PR

Assinado nesta terça-feira (15) em cerimônia no Palácio do Planalto pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o decreto que regulamenta o Estatuto do Desarmamento restabelece o direito definido nas urnas pelo referendo de 2005. Acompanhado pelo vice-presidente Hamilton Mourão e ministros de Estado, o presidente destacou o teor do documento, que prevê critérios objetivos para obter a permissão de posse de armas.

Uma das principais mudanças no decreto é a previsão de a Polícia Federal decidir qual cidadão teria a possibilidade de possuir arma. Na visão do presidente, a regulamentação anterior prejudicava o processo. “O grande problema que tínhamos na lei é a comprovação da efetiva necessidade. Isso beirava a subjetividade”, afirmou.  

Outra mudança do decreto, que será publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), amplia o prazo de renovação da posse por até dez anos. Antes do decreto, o certificado precisava ser atualizado a cada cinco anos. “[A decisão foi tomada] para que o cidadão de bem possa, nesse primeiro momento, ter a sua paz dentro de casa”, disse.   

Exigências
Para conseguir a posse, ainda será preciso cumprir uma série de exigências. “Ele (o cidadão) vai ter que, numa declaração, dizer que na sua casa ele tem um cofre ou um local seguro para armazenar a sua munição”, explicou o presidente.  

A posse é a autorização para manter a arma de fogo exclusivamente no interior da residência ou no local de trabalho. No caso do porte, fica permitido transportar a arma de fogo, de forma discreta, fora da residência ou do local de trabalho.  

Fonte: Planalto

EnviarCompartilharTwitter

Mais Artigos

Lula volta ao Brasil com crise na PF, pacote fiscal e disputa por ministérios na agenda
Brasil

Lula volta ao Brasil com crise na PF, pacote fiscal e disputa por ministérios na agenda

17 de novembro de 2026
Correios acumulam prejuízo de R$ 7,48 bilhões entre janeiro e setembro de 2026
Brasil

Correios acumulam prejuízo de R$ 7,48 bilhões entre janeiro e setembro de 2026

17 de novembro de 2026
Empresário é preso suspeito de enviar videogame com bomba para explodir loja de concorrente em SP
Brasil

Empresário é preso suspeito de enviar videogame com bomba para explodir loja de concorrente em SP

17 de novembro de 2026
Havan inaugura megaloja de número 200 neste sábado em Boa Vista
Brasil

Havan inaugura megaloja de número 200 neste sábado em Boa Vista

13 de novembro de 2026
Homem faz mãe e filho de 4 anos reféns em lotérica e acaba preso em Minas Gerais
Cidades

Homem faz mãe e filho de 4 anos reféns em lotérica e acaba preso em Minas Gerais

13 de novembro de 2026
Sociedade empresarial de Paulo Gonet com empresário expõe contratos públicos de mais de R$ 5 milhões
Brasil

Sociedade empresarial de Paulo Gonet com empresário expõe contratos públicos de mais de R$ 5 milhões

9 de novembro de 2026
Próximo Artigo

Governador e Ministro da Infraestrutura realizaram visita técnica na Br 452

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendado

Câmara de Anápolis convoca sessões extraordinárias para votação de projetos estratégicos

Câmara de Anápolis convoca sessões extraordinárias para votação de projetos estratégicos

10 de janeiro de 2025

Anápolis tem recorde de pacientes curados da Covid-19, total chega a 100

27 de maio de 2020

Mauro Severiano destaca plantio de árvores no Bonsucesso

20 de março de 2019
Jovens cristãos promovem clamor pelo Brasil nesta sexta-feira (23), em Anápolis

Jovens cristãos promovem clamor pelo Brasil nesta sexta-feira (23), em Anápolis

23 de outubro de 2026
Presidente Bolsonaro visita Instituto Neymar Jr. no litoral paulista

Presidente Bolsonaro visita Instituto Neymar Jr. no litoral paulista

28 de setembro de 2022
Gestão Roberto Naves deixou queda em indicadores educacionais e Anápolis perde acesso a recursos do Fundeb, aponta Jornal Opção

Gestão Roberto Naves deixou queda em indicadores educacionais e Anápolis perde acesso a recursos do Fundeb, aponta Jornal Opção

27 de maio de 2026
  • About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião

© 2023