Processo contará com análise de especialistas, ampla participação popular e discussão com a sociedade
Foto: Walterson Rosa/MS
Oministro da Saúde, Marcelo Queiroga, detalhou, na tarde deste sábado (18), os próximos passos a serem seguidos para a análise da inclusão de crianças de 5 a 11 anos na campanha de vacinação contra a Covid-19. Acompanhado do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, Queiroga apresentou o cronograma e os caminhos que o processo deve seguir até a decisão final.
A avaliação será submetida à Câmara Técnica Assessora de Imunizações (CTAI) do Ministério da Saúde e, na próxima quarta-feira (22), será aberta uma consulta pública, que ficará disponível até 2 de janeiro de 2022. Encerrada a consulta, as contribuições apresentadas serão objeto de uma audiência pública em 4 de janeiro e, no dia seguinte, a Pasta anunciará a decisão.
Queiroga esclareceu, ainda, que a autorização pela Anvisa não implica em incorporação automática, seja de vacina, medicamento ou quaisquer dispositivos de saúde. “São avaliações distintas. Na Anvisa é o ingresso para entrar na perspectiva de validação. A decisão final compete ao Ministério da Saúde e nós tomamos as decisões de maneira tempestiva e vamos avaliar a decisão da agência em suas minúcias”.
O ministro defendeu a participação popular e a consulta à câmara de especialistas para embasar a decisão. Também citou exemplo de outros países, que tiveram a inclusão da mesma faixa etária aprovadas pelas respectivas autoridades sanitárias, mas que ainda não adotaram a aplicação integral da vacinação em crianças. “A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) já aprovou a vacina para crianças, todavia, o Reino Unido ainda não está aplicando; a Alemanha aplica em crianças com comorbidades. Todas essas questões precisam ser analisadas no âmbito técnico e, a partir daí, essa política deve ser seguida por estados e municípios”, frisou.
O contrato com a Pfizer para 2022 inclui não só a atualização dessa vacina para possíveis variantes que surjam, como é o caso da Ômicron, mas também para todas as faixas etárias incluídas no Programa Nacional de Imunizações. “Com isso, eu quero garantir à população que todas as faixas etárias incluídas no PNI serão contempladas e que nós teremos as doses disponíveis”, destacou Queiroga.
Todo o detalhamento explicado durante a coletiva de imprensa será encaminhado em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda neste fim de semana, como ressaltou o ministro Bruno Bianco. “A AGU tem acompanhado todos os processos junto ao Ministério da Saúde. Iremos informar ao ministro relator, em até 48 horas, todo o procedimento, com toda a transparência e publicidade”, completou.
