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A juíza Marisa Gatelli, da 165ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, determinou que seja removido um outdoor com o slogan “Deus, pátria, família e liberdade”, localizado na cidade de Vale Real. Para a magistrada, o painel é associado ao fascismo e também à propaganda eleitoral em favor do presidente Jair Bolsonaro (PL).
– Ainda que o artefato em questão não faça pedido explícito de votos ou menção a Bolsonaro, resta incontroverso que contém o lema e as cores de sua campanha eleitoral, não passando de fora (sic) dissimulada de propaganda política – avaliou, acrescentando que a frase “está ligada ao facismo (sic), discrepando, porém, do regime democrático vigente no país”.
A decisão da magistrada se opõe ao parecer do Ministério Público (MP). Na avaliação do órgão, não há como afirmar que a peça esteja fazendo propaganda eleitoral para o candidato, pois não há pedido explícito de votos.
Com informações do Site Pleno News
