Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (27) a volta da cobrança integral de Pis/Cofins e Cide sobre combustíveis, com alíquotas distintas para gasolina e etanol. A justificativa para a medida é onerar mais os combustíveis fósseis, tendo em vista seu impacto climático.
Apesar de ainda não terem sido divulgadas as alíquotas a serem aplicadas em cada tipo de combustível, espera-se que a arrecadação do setor seja recuperada na sua totalidade. Anteriormente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia estimado que a arrecadação seria de pouco mais de R$ 28 bilhões.
A medida de não cobrar impostos sobre os combustíveis havia sido tomada por meio de uma medida provisória editada no começo deste ano, mantendo a desoneração sobre gasolina, diesel, gás natural veicular, gás liquefeito de petróleo, querosene de avião e biodiesel até esta terça-feira (28). No entanto, houve uma disputa interna no governo, com a ala política e a ala econômica defendendo interesses diferentes, e decidiu-se pela retomada da cobrança de impostos para evitar um impacto negativo nas contas públicas.
O Ministério da Fazenda destacou que a escolha pela oneração visa respeitar três pilares: o ambiental (onerando mais os combustíveis fósseis), o social (penalizando menos o consumidor) e o econômico (preservando a arrecadação). Paralelamente a essa discussão, há espaço para a discussão sobre a política de preços da Petrobras, com o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, tendo se reunido com a diretoria da estatal em busca de uma solução em relação aos tributos federais sobre a gasolina e o etanol e os preços dos combustíveis.
