Licitação contempla senadores e servidores, prevê aparelhos de alto padrão em regime de comodato e amplia o custo mensal do serviço de telefonia; contratação recebeu críticas de parlamentares de diferentes espectros políticos.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O Senado Federal abriu uma licitação estimada em R$ 6,04 milhões para contratar serviços de telefonia móvel e disponibilizar 425 smartphones a parlamentares e servidores da Casa. Entre os aparelhos previstos estão 95 iPhones 18 Pro, modelo de alto padrão da Apple, além de outros 330 celulares das marcas Samsung e Motorola. O contrato terá duração inicial de quatro anos, com previsão de início em 1º de fevereiro de 2027.
Os iPhones serão destinados aos 81 senadores e a alguns diretores da instituição, enquanto os outros aparelhos atenderão servidores que ocupam funções de chefia e assessoramento. A entrega será feita em regime de comodato, modalidade em que os equipamentos permanecem sob propriedade da empresa contratada e são cedidos temporariamente ao Senado. O edital também estabelece a substituição dos celulares após dois anos de uso.
O valor mensal estimado da nova contratação é de R$ 125,9 mil. O montante representa um aumento em relação ao contrato anterior, firmado em dezembro de 2022, que previa despesa mensal de aproximadamente R$ 83,4 mil. Na ocasião, foram disponibilizados 93 iPhones 13 Pro e outros 290 aparelhos intermediários. A quantidade total de linhas também aumentou, passando de 583 para 675, uma alta de 15,7%.
A licitação prevê ainda ampliação dos pacotes de internet. Os iPhones terão franquia de 100 GB, enquanto os modelos intermediários contarão com 50 GB. O contrato inclui 100 modems Wi-Fi, 150 chips para linhas de dados e serviços de roaming internacional, com reserva estimada de R$ 576 mil para utilização durante os quatro anos. A empresa vencedora também deverá garantir o sigilo das comunicações e reforçar a cobertura de sinal no complexo do Senado e nas residências oficiais dos parlamentares em Brasília.
A contratação provocou reação de parlamentares de diferentes posições políticas. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que pretende recorrer à Justiça por meio de uma ação popular e pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue o edital. O deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) também criticou a previsão de fornecimento dos aparelhos de alto padrão. Já o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) questionou a necessidade de disponibilizar iPhones aos parlamentares e cobrou que os senadores abram mão do benefício. O deputado Sanderson (PL), eleito senador, classificou a contratação como um absurdo.
Em resposta aos questionamentos, o Senado informou que o modelo de fornecimento de aparelhos por meio das operadoras é adotado desde 2022 e que a nova licitação substituirá o contrato atualmente em vigor. A Casa argumenta que a contratação busca atender às necessidades de comunicação dos mandatos parlamentares e das atividades legislativas. Segundo a instituição, a escolha dos equipamentos considera critérios técnicos, como a compatibilidade com sistemas já utilizados e a possibilidade de migração de aplicativos e dados. O valor divulgado ainda é estimado e poderá sofrer alterações até a conclusão do processo, cujo critério de escolha será o menor preço global.
