Petições são consideradas “inúteis” após esclarecimentos técnicos do Ministério da Saúde
Por Redação
O ministro Cristiano Zanin, indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente Lula, decidiu pelo arquivamento de dois processos judiciais que envolviam o ex-presidente Jair Bolsonaro e a não participação do Ministério da Saúde no protocolo de compra da CoronaVac. Zanin considerou que as petições tornaram-se “inúteis” diante dos esclarecimentos técnicos apresentados pelo Ministério da Saúde.
As ações, do tipo Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), foram impetradas por diversos partidos políticos, incluindo Rede Sustentabilidade, PCdoB, PSB, PSOL, PT e Cidadania.
O ministro Zanin destacou que o contexto pandêmico exigiu adaptações políticas na área da saúde e que o governo federal implementou diversas mudanças para atender às demandas da população brasileira. Segundo ele, houve uma “mudança de estado” em relação aos eventos questionados, resultando na resolução do cerne da questão principal.
Com os esclarecimentos técnicos trazidos pelo Ministério da Saúde, os processos foram arquivados, encerrando essa etapa jurídica relacionada à participação do governo na compra da CoronaVac.
