Governo retoma alíquota de PIS/Cofins e justifica que redução nos preços da Petrobras compensa o aumento tributário.
Foto: Divulgação/Petrobras
A partir desta segunda-feira (1º de janeiro de 2024), o governo retoma integralmente a cobrança de impostos federais sobre o óleo diesel, implementando uma alíquota de PIS/Cofins de R$ 0,35 por litro do combustível. Este movimento representa um aumento significativo de tributos, elevando o valor em R$ 0,22 por litro em comparação com o período anterior, quando a alíquota estava em R$ 0,13 até 31 de dezembro de 2023.
O anúncio da reoneração foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 26 de dezembro, que justificou a medida afirmando que o recente corte nos preços realizado pela Petrobras deve compensar ou até reduzir o valor nos postos de combustível. A estatal aplicou uma diminuição de R$ 0,30 sobre o produto vendido nas refinarias em 27 de dezembro.
O ministro declarou: “[Essa redução] mais que compensa a reoneração de 1º de janeiro”, indicando que não há motivos para um aumento significativo no preço final. Pelo contrário, sugeriu que deveria haver uma pequena redução nos valores praticados.
A zeragem das alíquotas sobre o diesel foi implementada em março de 2021 durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), sendo renovada sucessivas vezes. A última prorrogação ocorreu em 1º de janeiro de 2023, no início do novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com validade de um ano. O governo, no entanto, já havia retomado parcialmente a cobrança em setembro de 2023, de forma escalonada, para financiar um programa de descontos na compra de veículos novos. Em setembro, a alíquota foi de R$ 0,11 por litro e, desde outubro, estava em R$ 0,13.
