Documento aponta graves alegações de violações de direitos humanos e amordaçamento em grande escala no país.
Por Richelson Xavier
A Câmara dos Estados Unidos enviou um documento à Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitando informações sobre denúncias de censura contra o ministro brasileiro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ofício, assinado pelo deputado republicano Cris Smith, presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara, aponta “graves alegações” de infração aos direitos humanos e “amordaçamento” em grande escala no Brasil, especialmente em relação à liberdade de expressão.
Segundo o documento, a subcomissão foi informada sobre violações em massa da liberdade de expressão, incluindo censura imposta através de abusos da autoridade judicial e o amordaçamento dos meios de comunicação da oposição. O colegiado visa monitorar e coletar relatórios relevantes e informações sobre os desdobramentos no Brasil para promover o respeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão, questionando também quais medidas estão sendo tomadas pela OEA e como a Câmara estadunidense pode contribuir nesse caso.
A carta foi enviada à presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Roberta Clarke, e ao relator especial para a Liberdade de Expressão, Pedro José Vaca Villarreal. O envolvimento da Câmara dos EUA no cenário brasileiro se intensificou após denúncias de censura prévia contra usuários da rede social feitas por Elon Musk, dono do X, resultando na solicitação de envio dos emails contendo as decisões judiciais de Moraes e na elaboração de um relatório sobre o tema.
Com informações do Pleno News
