Ministro do STF arquiva solicitação após parecer da PGR; deputado afirma que permanecerá nos EUA e acusa Alexandre de Moraes de ameaças.
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na noite desta terça-feira (18/3) o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para apreender o passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi tomada após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não encontrou justificativa legal para a medida.
O PT havia solicitado a apreensão do passaporte sob o argumento de que Eduardo Bolsonaro poderia deixar o país para evitar investigações relacionadas a atos antidemocráticos. Com o arquivamento do pedido, o parlamentar mantém a liberdade de viajar ao exterior.
Declarações de Eduardo Bolsonaro
Pouco antes da decisão de Moraes, Eduardo Bolsonaro afirmou que permanecerá nos Estados Unidos, onde está atualmente. O deputado alegou sofrer ameaças do ministro do STF, intensificando a crise entre bolsonaristas e o Judiciário. “Estou nos EUA porque não me sinto seguro no Brasil diante das ameaças de Alexandre de Moraes”, declarou o parlamentar, sem detalhar as supostas ameaças.
As declarações de Eduardo ocorrem em meio a investigações sobre seu envolvimento em redes de desinformação e supostos ataques às instituições democráticas. O deputado é alvo de inquéritos no STF que apuram a disseminação de notícias falsas e a organização de atos antidemocráticos.
Reações políticas
A decisão de Moraes foi recebida com reações divergentes. Enquanto a oposição, liderada por aliados de Jair Bolsonaro, denuncia o que chama de “perseguição política”, integrantes do governo e do PT defendem o aprofundamento das investigações. O STF e a PGR ainda não se manifestaram sobre as acusações feitas por Eduardo Bolsonaro contra o ministro.
Com informações do Hora Brasília
