Juíza que concedeu perdão a Monique Medeiros ganha destaque após sentença que repercutiu em todo o país. Foto: Brunno Dantas/TJRJ...
Ação do Tribunal de Justiça de Goiás contará com serviços da Defensoria Pública, incluindo divórcio consensual, acordos de guarda, reconhecimento...
Divanio Gonçalves ficou preso por descumprimento inexistente de medidas cautelares; ministro renovou restrições e proibiu uso de redes sociais. Foto:...
Defesa de Igor Eduardo alegava risco à integridade física, mas pedido foi rejeitado; caso gerou revolta nacional com imagens de...
Justiça do Trabalho reconheceu a ilegalidade na dispensa de ex-gerente portadora de doença rara e determina indenização por danos morais...
Ministro do STF arquiva solicitação após parecer da PGR; deputado afirma que permanecerá nos EUA e acusa Alexandre de Moraes...
Ação promovida pelo TJ-GO e parceiros ocorrerá neste sábado (7), na Vila Jaiara, com serviços da Defensoria Pública de Goiás....
Empresário e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo é acusado de divulgar documento falso sobre dependência química de adversário político....
O evento contará com julgamento real e palestras de grandes nomes do Direito, como o promotor Luciano Miranda, abordando temas...
Por Publieditorial A Semana Jurídica da FAMA, de 22 a 25 de outubro, promete ser um marco na cidade de...