Presidente do STF assume relatoria da discussão sobre suposta relação de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro e determina envio à Presidência de processos conduzidos por André Mendonça.
Foto: Alejandro Zambrana/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu neste sábado (12) a relatoria do processo que discute a suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. A medida retira do ministro André Mendonça a condução dessa discussão. Fachin também determinou que sejam encaminhados à Presidência do Supremo os processos relacionados às investigações sobre o Banco Master e o INSS que estavam sob Mendonça. Com a decisão, essas apurações ficam temporariamente paralisadas até uma nova determinação do presidente da Corte. Fachin justificou a medida pela possibilidade de o julgamento gerar uma situação de impedimento do magistrado.
A decisão ocorre em meio à crise instalada no STF após o surgimento de informações sobre conversas entre Vorcaro e Moraes. Fachin determinou ainda que a Polícia Federal informe, no prazo de 24 horas, onde está o material original extraído do celular do ex-banqueiro, quem é responsável pela custódia e em que condições o conteúdo se encontra. Mendonça informou ao Supremo que mantém em seu gabinete apenas uma cópia de segurança lacrada, que, segundo ele, nunca foi manuseada, enquanto o material original permaneceria sob responsabilidade da Polícia Federal e submetido à cadeia de custódia.
A mudança na relatoria é mais um capítulo de uma sequência de intervenções de Fachin diante do conflito envolvendo integrantes da Corte e a direção da Polícia Federal. Na quarta-feira (9), o presidente do STF já havia retirado de Moraes a relatoria do inquérito das fake news e suspendido tanto a decisão de Mendonça que afastava o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, quanto a decisão de Flávio Dino que determinava a reintegração. Andrei foi mantido no cargo. Fachin também estabeleceu que procedimentos envolvendo potenciais investigações contra ministros do Supremo deverão passar pela Presidência da Corte. O plenário tem sessão extraordinária marcada para 15 de setembro para analisar o pedido de investigação contra Moraes.
