Portal Anápolis
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal Anápolis
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Bolsonaro tentou endurecer fiscalização no INSS, mas Congresso derrubou principais medidas contra fraudes

de Richelson Xavier
7 de maio de 2025
em Política
A A
Anápolis presta contas: Prefeitura apresenta balanço fiscal do 3º quadrimestre de 2024 em audiência pública
WhatsappFacebookTwitter

Propostas do governo para combater irregularidades perderam força no Legislativo; esquema só foi desmontado após investigações recentes.

Em 2019, o governo do então presidente Jair Bolsonaro lançou uma ofensiva para combater fraudes em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por meio da Medida Provisória (MP) 871, o Planalto instituiu regras para barrar descontos não autorizados aplicados por sindicatos e associações diretamente nos benefícios dos aposentados.

Entre as medidas mais rigorosas estava a exigência de revalidação anual da autorização de desconto pelos aposentados — um instrumento criado para impedir que entidades utilizassem dados antigos ou consentimentos obtidos de forma irregular para continuar retirando valores dos benefícios.

O objetivo era claro: proteger os segurados e estrangular o canal usado para fraudes bilionárias.

Contudo, a proposta original não resistiu à pressão. Durante a tramitação no Congresso Nacional, entidades sindicais alegaram dificuldades logísticas para localizar aposentados e pressionaram parlamentares para relaxar o controle.

O resultado foi a modificação do texto: o prazo de revalidação das autorizações, que deveria ser anual, foi estendido para três anos a partir de dezembro de 2021. A mudança abriu espaço para que autorizações antigas, e muitas vezes questionáveis, continuassem sendo usadas sem atualização por anos.

Em 2022, nova investida fragilizou ainda mais o sistema de controle. Na tramitação da MP 1.107, que originalmente tratava de microcrédito digital, o então deputado Luiz Miranda (Republicanos-DF) incluiu um “jabuti”: a revogação da obrigatoriedade de revalidação periódica dos descontos.

Ou seja, uma regra criada para impedir fraudes acabou sendo eliminada em uma medida provisória sem relação com a Previdência, por meio de manobra legislativa.

Segundo o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), a revogação não constava das intenções iniciais do governo Bolsonaro:

“Foi a atuação da esquerda sindicalista que, durante a tramitação no Congresso, inseriu essa mudança, atendendo ao lobby dessas entidades interessadas”, afirmou o parlamentar.

Agora, em 2025, o país sente os efeitos da desfiguração dessas medidas: a Polícia Federal desmantelou um esquema que desviou mais de R$ 6 bilhões de aposentadorias, facilitado justamente pela falta de controle nos descontos.

Entre as entidades envolvidas nas investigações está o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), cujo diretor-vice-presidente é José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que o Sindnapi teve crescimento expressivo nas receitas obtidas com descontos em folha nos últimos anos — sem a devida atualização das autorizações.

O partido Novo protocolou no Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido formal para investigar as práticas do sindicato.

O esforço inicial do governo Bolsonaro para apertar o cerco às fraudes encontrou resistência política no Congresso, sobretudo de entidades sindicais ligadas à esquerda, e acabou dilapidado ao longo dos processos legislativos.

O resultado foi a manutenção de brechas que permitiram a continuidade de práticas abusivas contra aposentados, culminando no maior escândalo recente envolvendo o INSS.

Com informações do Hora Brasília.

EnviarCompartilharTwitter

Mais Artigos

Lula volta ao Brasil com crise na PF, pacote fiscal e disputa por ministérios na agenda
Brasil

Lula volta ao Brasil com crise na PF, pacote fiscal e disputa por ministérios na agenda

17 de novembro de 2026
Deputado estadual eleito pelo PT é autuado após recusar bafômetro em São Paulo
Política

Deputado estadual eleito pelo PT é autuado após recusar bafômetro em São Paulo

17 de novembro de 2026
Tarcísio diz que Lula “comprou eleição no cartão de crédito” e afirma que agora chegou a “fatura”
Política

Tarcísio diz que Lula “comprou eleição no cartão de crédito” e afirma que agora chegou a “fatura”

17 de novembro de 2026
Quaest: 34% se identificam com a direita, 39% com o centro e 24% com a esquerda
Política

Quaest: 34% se identificam com a direita, 39% com o centro e 24% com a esquerda

17 de novembro de 2026
Marcel van Hattem diz que Lula roubou as eleições e afirma que não reconhecerá vitória do PT
Política

Marcel van Hattem diz que Lula roubou as eleições e afirma que não reconhecerá vitória do PT

14 de novembro de 2026
Magno Malta bate boca com Alcolumbre e acusa presidente do Senado de agir como ditador
Política

Magno Malta bate boca com Alcolumbre e acusa presidente do Senado de agir como ditador

13 de novembro de 2026
Próximo Artigo
Deputado Gayer aciona PGR e pede prisão preventiva de Frei Chico, irmão de Lula

Deputado Gayer aciona PGR e pede prisão preventiva de Frei Chico, irmão de Lula

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendado

Crise nos municípios se agrava e prefeitos temem não conseguir pagar 13º

Crise nos municípios se agrava e prefeitos temem não conseguir pagar 13º

20 de outubro de 2023
Biblioteca Municipal Zeca Batista celebra 93 anos com programação especial em abril

Biblioteca Municipal Zeca Batista celebra 93 anos com programação especial em abril

2 de abril de 2026

Vice-governador Lincoln Tejota abre 7ª edição do Encontro Internacional de Comércio Exterior em Goiânia

30 de outubro de 2019
Voluntários de Coração leva solidariedade em doações e serviços a mais de 300 famílias

Voluntários de Coração leva solidariedade em doações e serviços a mais de 300 famílias

26 de maio de 2022
Dívida de R$ 1,7 bilhão herdada por Anápolis expõe desafios fiscais e ‘despesas debaixo do tapete’

Dívida de R$ 1,7 bilhão herdada por Anápolis expõe desafios fiscais e ‘despesas debaixo do tapete’

2 de março de 2025
CPI do MST está pronta para ser instalada e aguarda autorização do presidente da Câmara, Arthur Lira

CPI do MST está pronta para ser instalada e aguarda autorização do presidente da Câmara, Arthur Lira

23 de março de 2023
  • About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião

© 2023