Em discurso na CCJC, deputado critica PT e PSOL por votarem contra propostas mais rígidas para crimes sexuais, denuncia uso político de pautas sensíveis e apresenta projeto que criminaliza a “adultização” infantil com pena de até oito anos de prisão.
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) na Câmara dos Deputados, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez duras críticas à postura da esquerda em temas relacionados à proteção de crianças e adolescentes. O parlamentar acusou partidos como PT e PSOL de terem votado contra o aumento das penas para crimes hediondos, incluindo o estupro de vulnerável, e de utilizarem pautas sensíveis “como instrumento político”.
“Há pouco tempo, foi lançado o filme Som da Liberdade, que aborda o tráfico sexual de crianças no mundo. A esquerda não apenas fez chacota, como também promoveu o cancelamento do filme”, afirmou. Segundo ele, a mesma postura se repetiu em relação a denúncias de abuso infantil na Ilha do Marajó, que teriam sido ridicularizadas. “Agora, convenientemente, tratam como pauta nova, mas o que mudou foi a ousadia da esquerda em usar essas pautas como pretexto para aprovar a regulamentação das redes sociais”, disse.
Nikolas também citou o caso envolvendo o influenciador Hytalo Santos, denunciado pela jornalista Antônia Fontenelle, cujo vídeo foi removido por decisão judicial. Para o deputado, a esquerda só teria se mobilizado após a manifestação do youtuber Felca, “não para defender as crianças, mas para se apropriar da popularidade dele e tentar avançar com a regulação das plataformas”.
O parlamentar ainda criticou a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal liberar a presença de crianças em Paradas LGBT e relembrou o episódio em que o médico Drauzio Varella abraçou uma detenta condenada por estupro e assassinato de uma criança. “A esquerda votou contra todas as medidas de endurecimento de penas para pedófilos nesta Casa. Vamos colocar os pingos nos is”, afirmou.
Nikolas anunciou ter protocolado um projeto de lei que acrescenta o artigo 240-B ao Estatuto da Criança e do Adolescente, tipificando como crime produzir, compartilhar ou permitir qualquer conteúdo digital que sexualize ou exponha menores de forma a induzir fins sexuais. A pena prevista é de reclusão de quatro a oito anos, podendo aumentar de um terço à metade se o autor for pai, mãe ou responsável legal, ou se houver vantagem econômica.
Segundo o deputado, a proposta já conta com mais de 100 assinaturas, incluindo líderes de partidos como PSD, PP, Novo e PL. “Isso vai além de um debate ideológico. Estamos falando de crianças, de dignidade e de responsabilidade”, concluiu.
