Ministério Público afirma que apenas notificar empresas é insuficiente e destaca que a Prefeitura já cumpre seu papel ao remover cabos em risco para evitar novas tragédias.
Foto: Paulo de Tarso/ Prefeitura de Anápolis
O promotor de Justiça Alberto Francisco Cachuba Júnior, titular da 15ª Promotoria de Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público de Goiás em Anápolis, afirmou nesta terça-feira (30), em entrevista coletiva, que o órgão já atua há algum tempo para tentar coibir a instalação irregular de cabos em postes da cidade, mas que os resultados ainda não foram suficientes para impedir acidentes graves. “Aconteceu essa tragédia, uma criança morreu, e a gente não tem como voltar atrás e fazer a criança reviver. Infelizmente, a tragédia está feita. Mas a gente pode aproveitar essa lição e efetivamente mudar essa situação”, declarou ao ser questionado sobre o panorama da reunião realizada com Prefeitura e Equatorial Energia.
Ao comentar a postura da concessionária de energia, Cachuba foi firme. “A Equatorial tem um discurso, há muito tempo, de que a ela só cabe fiscalizar e notificar as empresas, e que essas seriam as responsáveis pela retirada. A gente acredita que é preciso que a Equatorial também faça mais. Não adianta ter o poder de fiscalizar se a empresa não regulariza e nada é feito. Isso torna o poder fiscalizatório ineficaz e inútil”, criticou. Segundo ele, mesmo diante de irregularidades evidentes — como cabos sem identificação ou instalados fora da distância segura — a concessionária resiste a agir além da notificação.
O promotor informou que, diante da urgência, a Prefeitura se dispôs a executar a remoção emergencial de cabos em situação de risco, acatando recomendação do Ministério Público. “Há uma tratativa com o município, que se dispôs a fazer um trabalho para retirada dos cabos em risco, para que essa tragédia não se repita”, disse. Ele ressaltou que o objetivo agora é construir uma solução conjunta. “Pretendemos trabalhar para que cada um assuma sua parte de responsabilidade. As empresas têm obrigação de cumprir as normas técnicas. Se elas fizessem o certo, a fiscalização nem precisaria atuar. Se erraram, têm obrigação de corrigir.”
Questionado sobre punições, Cachuba afirmou que o momento ainda é de tentativa de acordo, mas com alerta claro: “Quem não cumprir, o Ministério Público tomará as medidas cabíveis para responsabilizá-los. Inclusive, no aspecto administrativo, é ilógico que uma empresa que não cumpre com sua responsabilidade continue operando normalmente no município.” Para ele, o bom senso deve prevalecer sobre a disputa de culpas. “Responsabilizar quem errou? Claro. Mas também construir uma solução onde cada um faça sua parte, mesmo que ache que não é obrigação sua. Temos que ter espírito social”, defendeu.
Uma nova reunião será realizada na próxima semana com participação ampliada. “Além da Equatorial, da Prefeitura e do Ministério Público, queremos chamar também a agência reguladora lá de Goiânia e as empresas que operam no município, para tentar uma solução conjunta que atenda aos anseios da população”, concluiu.
