Senador reage no plenário do Senado à investigação aberta no STF e afirma que medida representa interferência política no debate eleitoral deste ano.
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O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) subiu à tribuna do Senado nesta quarta-feira (16) para reagir à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que autorizou a abertura de um inquérito para apurar suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A investigação foi determinada após manifestação da Polícia Federal com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República e tem como base uma publicação feita pelo parlamentar na rede social X, em janeiro deste ano.
Em discurso firme, Flávio questionou o fundamento jurídico da decisão e afirmou que o caso atinge diretamente a prerrogativa constitucional do mandato parlamentar. “Uma petição simples de ser arquivada, porque não tem nenhuma base, nenhum fundamento. Não se está tratando de ofensa a ninguém, está se tratando da opinião de um senador da República. Onde está a imunidade parlamentar?”, declarou. Segundo o senador, a distribuição do caso ao ministro Alexandre de Moraes e a abertura do procedimento em ano eleitoral levantam preocupação sobre o uso de instrumentos judiciais no ambiente político.
O parlamentar também afirmou que a investigação pode ser utilizada para constranger sua atuação pública durante o período pré-eleitoral. “Já que agora Alexandre de Moraes não está mais no TSE, ele vai querer desequilibrar as eleições lá do Supremo. Isso vai ser recorrentemente usado durante as eleições deste ano para tentar me impedir de expressar o meu ponto de vista”, disse. Para Flávio Bolsonaro, o episódio amplia o debate sobre os limites entre os poderes e sobre a liberdade de manifestação de representantes eleitos.
Ao encerrar o pronunciamento, o senador fez um apelo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que a Casa assuma protagonismo institucional diante do episódio. “É só o Senado Federal que tem condições de restabelecer essa harmonia para que possamos sonhar em ter uma democracia plena”, afirmou. A abertura do inquérito aumenta a tensão política em Brasília e insere mais um capítulo na disputa entre integrantes da oposição e o Supremo Tribunal Federal em um momento de forte movimentação no cenário nacional.
