Representação questiona planejamento, preços e critérios adotados pela Presidência.
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), líder da minoria na Câmara dos Deputados, acionou o Tribunal de Contas da União nesta segunda-feira (4) solicitando a abertura de auditoria sobre aquisições realizadas pela Presidência da República. O foco do pedido está na compra de 94 fragmentadoras de papel, com custo estimado em R$ 291 mil. A iniciativa busca apurar possíveis falhas relacionadas ao planejamento, à economicidade e à eficiência na aplicação de recursos públicos.
De acordo com o ofício encaminhado ao TCU, o parlamentar aponta indícios de fragilidades administrativas no processo de aquisição, especialmente em razão da quantidade elevada de equipamentos e da inclusão de itens de naturezas distintas dentro do mesmo planejamento, como máquinas para preparo de alimentos. No documento, Gayer solicita que o tribunal verifique a real necessidade administrativa das compras, a adequação dos critérios técnicos utilizados e a conformidade dos procedimentos com os princípios que regem a administração pública.
Além da representação ao TCU, o deputado também protocolou um requerimento de informações direcionado à Casa Civil, pedindo esclarecimentos detalhados sobre o planejamento da compra. Entre os pontos questionados estão os critérios para definição da quantidade de equipamentos, a metodologia de pesquisa de preços, a possibilidade de contratação direta e as justificativas para a aquisição de equipamentos com elevado nível de segurança.
A ação ocorre após a divulgação de informações sobre o processo de compra, que geraram questionamentos sobre as prioridades e a gestão de recursos no âmbito do Executivo federal. Em publicação nas redes sociais, Gayer criticou a iniciativa e reforçou a necessidade de fiscalização. “As prioridades do governo da gastança. Acionei o Tribunal de Contas da União pedindo uma apuração sobre essas aquisições”, afirmou. O pedido inclui ainda a análise da compatibilidade dos preços com o mercado, da legalidade de eventuais contratações e da existência de falhas de governança, com solicitação de responsabilização caso sejam identificadas irregularidades.
