A partir de quinta-feira (6), emissoras de rádio e TV devem seguir restrições da legislação eleitoral, com proibição de propaganda política e de conteúdos que possam favorecer ou prejudicar candidaturas.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Termina nesta quarta-feira (5) o prazo para os partidos políticos realizarem convenções partidárias e oficializarem candidaturas às eleições de 2026. O prazo marca 60 dias antes da realização do 1° turno do pleito. Com o encerramento dessa etapa prevista no calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), passam a valer, a partir de quinta-feira (6), as restrições impostas pela legislação à programação de emissoras de rádio e televisão durante o período eleitoral.
Também chega ao fim nesta quarta (5) o prazo para que os Juízes Eleitorais publiquem edital com o nome das pessoas nomeadas como mesárias e mesários e para prestar apoio logístico, no primeiro e no eventual segundo turno de votação.
As convenções partidárias são o momento em que partidos e federações escolhem oficialmente os candidatos à Presidência da República, aos governos estaduais, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, além de deliberarem sobre coligações. O prazo para a realização desses eventos começou em 20 de julho.
Candidaturas oficializadas
Na disputa pelo Poder Executivo, parte das chapas já foi oficializada. No domingo (2), o PT confirmou a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tendo o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) novamente como candidato a vice. A coligação tem ainda PDT, PSB, PSOL, PCdoB, PV, Rede e Avante.
Também já oficializaram candidaturas para presidente o PL, com o senador Flávio Bolsonaro; o PSD, com o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado; o Novo, com o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o Avante, com o escritor Augusto Cury; e o Missão, com Renan Santos.
Foram oficializadas, ainda, as candidaturas do economista Edmilson Costa (PCB), da dentista do SUS Samara Martins (UP), do presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, do professor Hertz Dias (PSTU) e do advogado Leonardo Avalanche (PRTB).
Chapas indefinidas
Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo) ainda não definiram os nomes dos respectivos candidatos à vice em suas chapas e articulam com outros partidos a composição.
Até esta quarta-feira (5), os partidos que ainda não realizaram convenções nacionais precisam oficializar seus candidatos à presidência e definir eventuais alianças, conforme o calendário da Justiça Eleitoral.
Quando as convenções estiverem encerradas, os partidos poderão registrar oficialmente as candidaturas na Justiça Eleitoral dentro do prazo previsto no calendário oficial das eleições.
Restrições para emissoras de rádio e TV
Já a partir de quinta-feira (6), entram em vigor restrições previstas na legislação eleitoral para emissoras de rádio e televisão.
O Calendário das Eleições 2026, previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelece que a partir de 6 de agosto as emissoras de rádio e de televisão devem seguir uma série de regras em relação à programação normal e ao noticiário.
Confira as proibições:
- Veicular propaganda política;
- Tratamento privilegiado a candidatos, partidos, federações ou coligações;
- Transmitir imagens de pesquisas em formatos que identifiquem participantes ou manipulem dados;
- Exibir filmes, novelas ou programas satíricos que contenham alusões negativas ou positivas a candidatos.
As medidas fazem parte do calendário eleitoral aprovado pelo TSE para garantir igualdade de condições entre os concorrentes durante a disputa eleitoral.
Eleições 2026
Pelo calendário eleitoral, as chapas e coligações podem ser definidas até 15 de agosto, prazo final para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.
Já a propaganda eleitoral passa a ser permitida logo em seguida, a partir de 16 de agosto, inclusive na internet.
O 1º turno está marcado para o dia 4 de outubro e o 2º turno, se houver, para o dia 25 de outubro de 2026.
Fonte: Brasil 61
