Receitas crescem 2% e impostos municipais puxam alta; gastos com pessoal ficam no limite prudencial e déficit primário preocupa gestão.
Por Redação – Foto: Allyne Laís
O relatório de prestação de contas do 2º quadrimestre de 2025, apresentado à Câmara Municipal pelo secretário de Economia, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, mostra que Anápolis mantém equilíbrio fiscal, mas enfrenta desafios com a queda de repasses estaduais e pressão sobre o resultado primário.
De acordo com os dados oficiais, as receitas correntes cresceram 2% em relação ao mesmo período de 2024, passando de R$ 1.280.254.318,14 para R$ 1.305.910.969,91. O resultado foi impulsionado pela alta do IPTU (5,62%) e do ISS (2,62%), o que fez a receita tributária total atingir R$ 398 milhões, com crescimento nominal de 6,8% no período.
Em contrapartida, as transferências correntes recuaram 0,5%, principalmente devido às reduções no IPVA — de R$ 65.648.705,32 para R$ 60.019.624,27 — e no ICMS, que caiu 1,23%. A execução da receita também foi detalhada: dos R$ 2,308 bilhões previstos na LOA de 2025, R$ 1,310 bilhão já foi realizado, o que corresponde a 56,77%.
Despesas: pessoal cresce e exige cautela
As despesas com pessoal registraram alta de 10,84% em relação ao ano anterior. A folha do Executivo soma hoje R$ 67.356.862,81, referente a 5.588 servidores, sendo 887 comissionados — redução de 26% no quadro de cargos políticos frente a 2024.
Do total da Receita Corrente Líquida (RCL), estimada em R$ 1,712 bilhão, R$ 856,6 milhões foram destinados à máquina administrativa, representando 50,03%. O índice está abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (51,3%), o que garante certa margem de segurança, mas demanda acompanhamento permanente.
Déficit primário pressiona contas públicas
O resultado primário, indicador que revela a capacidade do município de financiar suas despesas com recursos próprios, aponta déficit de 45,63% em relação à meta fixada na LDO.
Para a equipe econômica, o número exige ajustes estruturais:
“O cenário reforça a necessidade de vigilância constante e responsabilidade na tomada de decisões fiscais”, avaliou Marcelo Olímpio na apresentação.
Investimentos sociais superam mínimos constitucionais
Mesmo diante do quadro de retração em repasses estaduais, Anápolis ampliou investimentos em áreas essenciais:
| Área | Mínimo legal | Aplicado pela Prefeitura |
|---|---|---|
| Saúde | 15% | 25,44% |
| Educação | 25% | 30,9% |
Segundo o relatório, R$ 739,8 milhões correspondem às receitas de impostos e transferências constitucionais, enquanto R$ 188,2 milhões foram destinados às ações de saúde somente nos primeiros oito meses do ano.
Dívida: situação controlada, mas com desafios
A dívida consolidada líquida do município está em 32,36% da RCL, percentual considerado adequado e dentro dos limites legais.
Entretanto, o relatório aponta dois pontos de atenção:
- Dívida de curto prazo: R$ 305.839.897,00, referente a restos a pagar, precatórios e despesas não contabilizadas.
- Dívida de longo prazo: R$ 1.443.595.402,00
Para o governo municipal, o foco agora é garantir equilíbrio e redução gradual passivo sem prejudicar investimentos.
Perspectiva
A administração avalia que o cenário fiscal é de estabilidade responsável, com capacidade para honrar compromissos e manter programas essenciais. No entanto, a queda de transferências estaduais e o déficit primário representam pontos de atenção que precisarão ser enfrentados ao longo de 2026.
“O momento é de cautela, mas com confiança na recuperação da economia local e na eficiência da gestão pública”, concluiu a equipe econômica.
