Presidente prometer quitar duas das seis parcelas de R$ 1 mil previstas em PEC. Taxistas também podem ser beneficiados.
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta segunda-feira (18), que o governo vai pagar na primeira quinzena de agosto duas parcelas do auxílio a caminhoneiros, avaliadas cada uma em R$ 1 mil, de uma só vez. O pagamento é estipulado pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, aprovada na Câmara dos Deputadas e promulgada no Congresso Nacional na última semana.
Ainda segundo o pré-candidato à reeleição, o objetivo é viabilizar, também, dois pagamentos em agosto do “voucher” aos taxistas. Pela nova legislação, a categoria terá direito a seis parcelas, mas os valores não são fixos, podendo cair até dezembro.
Bolsonaro ainda divulgou que o auxílio financeiro para motoristas de táxi terá um valor mensal de R$ 200 a R$ 300, ainda que tenha sido conseiderada insuficiente pela categoria. O benefício consta na PEC, com um limite orçamentário de R$ 2 bilhões. Os detalhes sobre o pagamento do auxílio ainda serão definidos em uma portaria do Ministério do Trabalho e Previdência.
Por outro lado, a PEC não definiu valores, apenas o teto da verba a ser destinada a esses profissionais até o fim do ano. Dessa forma, é possível começar com R$ 1 mil e reduzir o valor da parcela, dependendo do número total de beneficiados, explicou um integrante do alto escalão do governo.
Para pagar o auxílio, o governo vai utilizar os cadastros das prefeituras, responsáveis pela permissão e autorização à prestação do serviço nos municípios. Somente será beneficiado quem estiver com a licença em dia.
Segundo dados da Federação Nacional dos Taxistas (Fencavir), existem no país cerca de 300 mil veículos registrados e 600 mil motoristas, entre permissionários e auxiliares. Contudo, muitos migraram para plataforma de aplicativos ou estão com as licenças vencidas.
PIX CAMINHONEIRO
Além dos taxistas, a portaria do Ministério do Trabalho vai definir o pagamento do auxílio aos caminhoneiros autônomos, fixado em seis parcelas de R$ 1 mil. Esses profissionais devem receber duas parcelas de uma só vez em agosto e posteriormente, R$ 1 mil em setembro, outubro, novembro e dezembro.
No caso dos caminhoneiros, o governo vai utilizar o cadastro da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Até maio, data de corte, foram registrados 878.308 transportadores de carga. Esses dados estão sendo depurados, segundo uma fonte a par das discussões.
Com informações do site Pleno News.
