Grupo de vereadores vai fiscalizar concessionária e empresas de telecomunicações, propor mudanças legais e cobrar agências reguladoras para garantir segurança da população.
A Câmara Municipal de Anápolis instituiu, na manhã desta terça-feira (23), a Frente Parlamentar de Fiscalização de Fiação Limpa e Segura, em resposta à morte de João Victor Gontijo Oliveira, de 10 anos, ocorrida no último dia 19 em decorrência da desordem nas redes aéreas de cabos da cidade. O colegiado será presidido pelo vereador Jean Carlos (PL), que já convocou a primeira reunião para quarta-feira (24), às 10h.
“Todos os vereadores estão unidos para acompanhar, fiscalizar e apontar soluções. Tivemos uma tragédia muito grande, que tirou a vida do João Victor, e a Câmara precisa, ao lado do Executivo e das agências reguladoras, apresentar soluções para que algo assim não volte a acontecer”, afirmou a presidente da Casa, Andreia Rezende (Avante), anfitriã da reunião de instalação.
Segundo ela, a Frente Parlamentar tem caráter suprapartidário. “Queremos unir forças, utilizando legislações já existentes e construindo um plano de ação para evitar que esse tipo de tragédia se repita”, completou.
Entre os objetivos do grupo estão acompanhar a concessionária Equatorial e as empresas de telecomunicações quanto ao cumprimento das normas técnicas, propor medidas legislativas para reorganização das redes, promover audiências públicas e articular-se com órgãos como a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o Ministério Público. Também está prevista a elaboração de relatórios com prazos e recomendações para reduzir riscos à população.
Andreia adiantou que a Câmara buscará diálogo direto com a Equatorial e com a Aneel. “Apenas uma nota da Equatorial à imprensa não é suficiente. O Executivo tem feito sua parte desde o início da gestão do prefeito Márcio Corrêa, especialmente em questões que, mesmo não sendo de sua responsabilidade direta, representam um grave problema para o município”, disse.
A presidente também levantou a necessidade de endurecer a legislação. “Precisamos identificar a propriedade dos fios por cores e adotar práticas semelhantes às de algumas cidades, onde a concessionária de energia elétrica também presta contas aos órgãos municipais sobre essa questão”, ressaltou.
Para o coordenador da Frente, vereador Jean Carlos, o trabalho inicial será de diagnóstico. “Vamos buscar as normas da Aneel e da ABNT, além dos contratos de concessão e de sublocação da Equatorial com empresas de telefonia e internet. A partir disso, vamos propor recomendações e medidas para garantir a segurança da população”, explicou.
