Tratado envolve compras governamentais, facilitação de comércio e propriedade intelectual, entre outros temas.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta sexta-feira (28) em rede social que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) foi firmado. A negociação entre os dois blocos tem cerca de 20 anos, mas só agora foi concretizada.
“Esse será um dos acordos comerciais mais importantes de todos os tempos e trará benefícios enormes para nossa economia”, disse em seu perfil pessoal.
Juntos, Mercosul e UE representam 1/4 da economia mundial e agora os produtores brasileiros terão acesso a esse enorme mercado. Parabenizo também os Ministros Paulo Guedes e Tereza Cristina, bem como as equipes de seus ministérios, pelo empenho neste objetivo. GRANDE DIA! ?
O acordo comercial com a UE constitui uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. Cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual.
A parte comercial do acordo foi concluída em reuniões em na quinta (27) e na sexta (28), em Bruxelas. Juntos, Mercosul e UE representam cerca de 25% do PIB mundial e um mercado de 780 milhões de pessoas.
Em momento de tensões e incertezas no comércio internacional, a conclusão do acordo ressalta o compromisso dos dois blocos com a abertura econômica e o fortalecimento das condições de competitividade.
Interesses
Com a vigência do acordo, produtos agrícolas de grande interesse do Brasil terão suas tarifas eliminadas, como suco de laranja, frutas e café solúvel. As empresas brasileiras serão beneficiadas com a eliminação de tarifas na exportação de 100% dos produtos industriais. Serão, desta forma, equalizadas as condições de concorrência com outros parceiros que já possuem acordos de livre comércio com a UE.
O acordo ainda reconhece como distintivos do Brasil vários produtos, como cachaças, queijos, vinhos e cafés.
A parceria garante acesso efetivo em diversos segmentos de serviços, como comunicação, construção, distribuição, turismo, transportes e serviços profissionais e financeiros. Em compras públicas, empresas brasileiras obterão acesso ao mercado de licitações da UE, estimado em US$ 1,6 trilhão. Os compromissos assumidos também vão agilizar e reduzir os custos dos trâmites de importação, exportação e trânsito de bens.
O acordo propiciará um incremento de competitividade da economia brasileira ao garantir, para os produtores nacionais, acesso a insumos de elevado teor tecnológico e com preços mais baixos. A redução de barreiras e a maior segurança jurídica e transparência de regras irão facilitar a inserção do Brasil nas cadeias globais de valor, com geração de mais investimentos, emprego e renda. Os consumidores também serão beneficiados pelo acordo, com acesso a maior variedade de produtos a preços competitivos.
Comércio
Segundo estimativas do Ministério da Economia, o acordo Mercosul-UE representará um incremento do PIB brasileiro de US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões se consideradas a redução das barreiras não-tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos dos fatores de produção.
A UE é o segundo parceiro comercial do Mercosul e o primeiro em matéria de investimentos. O Mercosul é o oitavo principal parceiro comercial extrarregional da UE.
*Com informações do Ministério das Relações Exteriores e do