anápolis
  • Entrar
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
anápolis
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
anápolis

Coronavírus: Bolsonaro determina serviços que não podem parar

de Portal Anápolis
em Covid-19
0
0
COMPARTILHAMENTOS
12
VISUALIZAÇÕES
WhatsappFacebookTwitter

A medida dá segurança aos serviços públicos e atividades essenciais consideradas indispensáveis ao atendimento das necessidades da população

Por Agência Saúde

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou Medida Provisória e decreto que têm o objetivo garantir a aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Entre outras determinações, regulamenta os serviços essenciais que não devem ser interrompidos durante o período de combate a doença.

Anúncio

A medida dá segurança aos serviços públicos e atividades essenciais consideradas indispensáveis ao atendimento das necessidades da população que não podem esperar o fim da pandemia. Ainda considera aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança dos brasileiros.

Veja a lista completa:

I – assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;

II – assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

III – atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;

IV – atividades de defesa nacional e de defesa civil;

V – transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo;

VI – telecomunicações e internet;

VII – captação, tratamento e distribuição de água;

VIII – captação e tratamento de esgoto e lixo;

IX – geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás;

X – iluminação pública;

XI – produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;

XII – serviços funerários;

XIII – guarda, uso e controle de substâncias radioativas, de equipamentos e de materiais nucleares;

XIV – vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;

XV – prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;

XVI – vigilância agropecuária internacional;

XVII – controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre;

XVIII – compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras;

XIX – serviços postais;

XX – transporte e entrega de cargas em geral;

XXI – serviço relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas neste Decreto;

XXII – fiscalização tributária e aduaneira;

XXIII – transporte de numerário;

XXIV – fiscalização ambiental;

XXV – produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;

XXVI – monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança;

XXVII – levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e inundações;

XXVIII – mercado de capitais e seguros;

XXIX – cuidados com animais em cativeiro;

XXX – atividade de assessoramento em resposta às demandas que continuem em andamento e às urgentes;

XXXI – atividades médico-periciais relacionadas com o regime geral de previdência social e assistência social;

XXXII – atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência; e

XXXIII – outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

EnviarCompartilharTwitter

Mais Artigos

Covid-19: Ministério da Saúde libera segunda dose de reforço da vacina para pessoas com 50 anos ou mais
Covid-19

Covid-19: Ministério da Saúde libera segunda dose de reforço da vacina para pessoas com 50 anos ou mais

Ministério da Saúde estima que 8,5 milhões de brasileiros sofrem com sequelas da Covid-19
Covid-19

Ministério da Saúde estima que 8,5 milhões de brasileiros sofrem com sequelas da Covid-19

COVID-19: Nove estados superam marca de 90% da população-alvo vacinada com 1ª dose da vacina
Covid-19

COVID-19: Nove estados superam marca de 90% da população-alvo vacinada com 1ª dose da vacina

Não há motivo para pânico, diz OMS sobre variante Ômicron do novo coronavírus
Covid-19

Não há motivo para pânico, diz OMS sobre variante Ômicron do novo coronavírus

Globo proíbe entrada de não vacinados contra covid e ameaça demitir funcionários
Covid-19

Globo proíbe entrada de não vacinados contra covid e ameaça demitir funcionários

Respiradores falsificados e usados é motivo de denúncia no MPF
Covid-19

Respiradores falsificados e usados é motivo de denúncia no MPF

Próximo Artigo

No Brasil, 25 pessoas morreram em decorrência do novo coronavírus

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendado

Governador Ronaldo Caiado inaugura o posto Mais Empregos em Anápolis

Governador Ronaldo Caiado inaugura o posto Mais Empregos em Anápolis

Ação da PMGO impede modalidade de roubo a banco conhecida como “Novo Cangaço”

Ação da PMGO impede modalidade de roubo a banco conhecida como “Novo Cangaço”

Após intervenção de Agência Reguladora Municipal, reajuste da passagem de ônibus em Anápolis fica menor

Já está em vigor novo valor da passagem de ônibus em Anápolis

Pesquisa Serpes/ O Popular aponta reeleição de Roberto Naves

“Tentaram nos roubar lá atrás pelas armas, hoje pelas canetas”, afirmou o Presidente

“Tentaram nos roubar lá atrás pelas armas, hoje pelas canetas”, afirmou o Presidente

Coronavírus: Bolsonaro determina serviços que não podem parar

  • About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Entrar

Seja bem-vindo(a)!

Entre em sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recupere sua senha

Por favor insira seu Usuário ou Email para recuperar a sua senha

Entrar